1848 1302 1549 1095 1337 1884 1897 1087 1242 1893 1363 1942 1519 1372 1302 1476 1063 1708 1273 1311 1649 1555 1015 1085 1832 1739 1159 1116 1360 1964 1427 1255 1981 1326 1614 1786 1684 1735 1803 1866 1881 1127 1725 1059 1652 1858 1127 1092 1748 1117 1471 1165 1661 1584 1721 1250 1420 1886 1840 1677 1086 1784 1102 1920 1438 1322 1904 1202 1129 1002 1932 1771 1666 1662 1668 1690 1346 1371 1096 1645 1918 1382 1092 1314 1362 1962 1857 1017 1926 1869 1024 1182 1598 1601 1957 1646 1722 1952 1692 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 004-26.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 08/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026
Valor estimado: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 17.818.234/0001-43 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 282KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 004-10.06.2026 2026 FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 22.080,00 10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
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