1337 1076 1608 1184 1730 1319 1619 1567 1003 1108 1334 1990 1182 1528 1607 1467 1818 1085 1490 1118 1191 1103 1313 1904 1406 1855 1154 1573 1835 1589 1731 1880 1672 1989 1180 1059 1869 1369 1720 1732 1494 1449 1233 1629 1708 1058 1715 1464 1761 1771 1052 1622 1535 1366 1604 1205 1117 1095 1814 1104 1969 1076 1561 1686 1708 1495 1215 1925 1023 1558 1892 1156 1194 1679 1001 1706 1131 1432 1679 1118 1745 1067 1012 1749 1189 1090 1013 1040 1891 1049 1661 1232 1073 1697 1678 1585 1018 1688 1789 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 004-26.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 08/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026
Valor estimado: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 17.818.234/0001-43 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 282KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 004-10.06.2026 2026 FRANCISCO DENILSON RODRIGUES DE A. SILVA - ME 22.080,00 10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
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