1760 1647 1380 1739 1682 1318 1590 1180 1439 1942 1588 1591 1599 1935 1367 1749 1796 1994 1540 1666 1187 1830 1284 1023 1728 1789 1615 1846 1853 1526 1206 1137 1540 1822 1470 1138 1919 1795 1671 1548 1791 1375 1564 1976 1688 1100 1431 1251 1186 1217 1157 1454 1137 1691 1841 1317 1591 1958 1979 1182 1376 1744 1066 1210 1484 1240 1438 1582 1752 1658 1758 1550 1665 1534 1107 1310 1045 1056 1712 1655 1542 1220 1682 1478 1722 1889 1957 1304 1531 1826 1814 1160 1429 1677 1088 1904 1396 1241 1756 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.27.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 13/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS AINDA NÃO DIGITALIZADOS, DESCARTE SEGURO COM INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, INSERÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO (GED), DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 301KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 004-14.05.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 49.000,00 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE