1103 1416 1373 1170 1379 1613 1843 1344 1719 1336 1531 1981 1348 1132 1477 1306 1110 1106 1280 1536 1191 1726 1179 1097 1218 1058 1978 1123 1765 1603 1401 1792 1546 1466 1488 1772 1688 1432 1414 1148 1051 1376 1970 1604 1499 1989 1395 1010 1213 1798 1595 1482 1646 1174 1815 1080 1489 1859 1726 1769 1021 1436 1543 1763 1587 1350 1136 1475 1019 1191 1724 1717 1443 1936 1316 1803 1476 1416 1745 1507 1447 1573 1851 1049 1405 1567 1576 1257 1846 1806 1288 1044 1861 1349 1530 1438 1367 1147 1366 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.14.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 13/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 9.845,00 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DETRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCELO LIMA DA COSTA 29.567.911/0001-87 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 281KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.15.2 - SEINFRA 2026 MARCELO LIMA DA COSTA 9.845,00 15/05/2026
15/05/2027
VIGENTE
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