1896 1218 1453 1074 1217 1891 1465 1083 1807 1626 1202 1189 1136 1752 1332 1336 1980 1283 1014 1168 1417 1303 1172 1988 1821 1991 1050 1796 1454 1303 1925 1263 1537 1037 1548 1333 1781 1659 1857 1978 1265 1636 1780 1317 1612 1426 1077 1656 1869 1105 1712 1476 1001 1334 1308 1454 1349 1217 1789 1651 1984 1558 1433 1354 1721 1624 1602 1908 1391 1928 1467 1351 1723 1584 1188 1625 1848 1920 1728 1243 1954 1262 1120 1106 1671 1084 1185 1938 1714 1168 1169 1990 1964 1154 1706 1140 1792 1678 1287 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.14.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 13/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 9.845,00 (nove mil, oitocentos e quarenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DETRAN E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCELO LIMA DA COSTA 29.567.911/0001-87 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 281KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.15.2 - SEINFRA 2026 MARCELO LIMA DA COSTA 9.845,00 15/05/2026
15/05/2027
VIGENTE