1117 1548 1635 1663 1297 1922 1475 1327 1054 1235 1955 1610 1221 1721 1256 1863 1387 1064 1529 1002 1379 1398 1778 1585 1443 1631 1380 1083 1786 1774 1376 1064 1501 1449 1019 1199 1718 1892 1412 1482 1518 1320 1083 1351 1343 1328 1658 1999 1176 1511 1191 1179 1944 1169 1764 1327 1595 1017 1817 1304 1013 1999 1957 1096 1236 1141 1103 1595 1278 1048 1951 1508 1707 1971 1021 1225 1612 1379 1350 1017 1375 1303 1639 1217 1122 1101 1850 1060 1208 1148 1887 1242 1170 1436 1104 1868 1931 1735 1105 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-12.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/07/2026
Data da divulgação do extrato: 17/07/2026
Data da ratificação: 17/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/07/2026
Valor estimado: R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta)
Informações do objeto
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONECTA ASSESSORIA E DISTRIBUIÇÕES PERSONALIZADAS LTDA 47.732.812/0001-95 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 283KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/07/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 001-20.07.2026 2026 CONECTA ASSESSORIA E DISTRIBUIÇÕES PERSONALIZADAS LTDA 20.550,00 20/07/2026
20/07/2027
VIGENTE
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