1072 1616 1294 1035 1905 1057 1649 1469 1775 1957 1875 1884 1756 1220 1954 1956 1476 1759 1179 1715 1870 1595 1964 1939 1414 1087 1154 1471 1798 1416 1100 1811 1568 1091 1676 1493 1384 1881 1387 1783 1583 1611 1025 1088 1687 1965 1544 1612 1994 1156 1699 1776 1369 1635 1192 1628 1021 1188 1151 1841 1689 1885 1232 1162 1149 1429 1271 1019 1526 1215 1531 1363 1841 1601 1170 1408 1287 1707 1233 1939 1953 1146 1361 1848 1495 1629 1073 1306 1001 1156 1920 1025 1689 1118 1725 1742 1759 1712 1018 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001-11.08.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2026
Data da divulgação do extrato: 12/08/2026
Data da ratificação: 12/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2026
Valor estimado: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil)
Valor final: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “PABLO A VOZ ROMÂNTICA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO 2026, A SER REALIZADA NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do contratado encontra-se diretamente relacionada à escolha artística previamente definida para compor a programação da Festa de Agosto 2026. A Administração Municipal, considerando a natureza cultural e turística do evento, definiu a participação do cantor “Pablo a Voz Romântica” como atração integrante da programação oficial, levando em consideração sua identidade artística, reconhecimento perante o público, repertório romântico e compatibilidade com o perfil da festividade.
Justificativa do preço
A contratação direta por inexigibilidade não afasta o dever da Administração de demonstrar a compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado. O art. 72 da Lei nº 14.133/2021 exige, nos processos de contratação direta, entre outros elementos, a razão da escolha do contratado e a justificativa de preço. O art. 23, § 4º, por sua vez, estabelece regra específica para as contratações diretas por inexigibilidade quando não for possível estimar o valor pelos parâmetros ordinários, admitindo a comprovação dos preços mediante notas fiscais ou outro meio idôneo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
12/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AD PRODUÇÕES MUSICAL LTDA 26.337.395/0001-06 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 329KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/08/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2026.08.12.2 2026 AD PRODUÇÕES MUSICAL LTDA 750.000,00 12/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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