1411 1872 1776 1219 1102 1321 1958 1565 1554 1862 1625 1746 1669 1533 1487 1010 1979 1577 1889 1525 1175 1392 1666 1489 1588 1771 1190 1866 1238 1309 1398 1150 1185 1701 1741 1872 1535 1747 1237 1498 1179 1054 1321 1268 1184 1031 1469 1800 1084 1005 1760 1672 1929 1425 1601 1543 1684 1679 1218 1312 1097 1152 1358 1921 1911 1012 1361 1089 1778 1719 1694 1920 1567 1075 1428 1217 1856 1673 1845 1376 1775 1216 1697 1868 1783 1293 1231 1802 1554 1066 1965 1023 1901 1902 1604 1233 1903 1141 1036 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001-11.08.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2026
Data da divulgação do extrato: 12/08/2026
Data da ratificação: 12/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2026
Valor estimado: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil)
Valor final: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “PABLO A VOZ ROMÂNTICA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO 2026, A SER REALIZADA NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do contratado encontra-se diretamente relacionada à escolha artística previamente definida para compor a programação da Festa de Agosto 2026. A Administração Municipal, considerando a natureza cultural e turística do evento, definiu a participação do cantor “Pablo a Voz Romântica” como atração integrante da programação oficial, levando em consideração sua identidade artística, reconhecimento perante o público, repertório romântico e compatibilidade com o perfil da festividade.
Justificativa do preço
A contratação direta por inexigibilidade não afasta o dever da Administração de demonstrar a compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado. O art. 72 da Lei nº 14.133/2021 exige, nos processos de contratação direta, entre outros elementos, a razão da escolha do contratado e a justificativa de preço. O art. 23, § 4º, por sua vez, estabelece regra específica para as contratações diretas por inexigibilidade quando não for possível estimar o valor pelos parâmetros ordinários, admitindo a comprovação dos preços mediante notas fiscais ou outro meio idôneo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
12/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AD PRODUÇÕES MUSICAL LTDA 26.337.395/0001-06 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 329KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/08/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2026.08.12.2 2026 AD PRODUÇÕES MUSICAL LTDA 750.000,00 12/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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