1018 1029 1603 1696 1261 1830 1863 1084 1786 1502 1421 1090 1100 1060 1810 1861 1008 1748 1870 1020 1842 1909 1958 1223 1469 1869 1920 1420 1441 1867 1634 1458 1663 1971 1951 1708 1875 1365 1856 1412 1081 1058 1169 1206 1353 1780 1895 1705 1927 1503 1902 1172 1153 1495 1433 1818 1351 1268 1664 1962 1992 1359 1759 1269 1682 1198 1387 1529 1390 1866 1801 1565 1911 1213 1679 1661 1284 1466 1752 1836 1796 1059 1319 1322 1250 1716 1636 1104 1222 1788 1423 1572 1735 1928 1863 1455 1913 1339 1222 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 003-11.08.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/08/2026
Data da divulgação do extrato: 20/08/2026
Data da ratificação: 20/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2026
Valor estimado: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos)
Valor final: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PILOTO DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE – INGLÊS, TENDO COMO PRIMEIRA INICIATIVA O PROJETO "INGLÊS PARA A CIDADANIA", POR MEIO DA OFERTA DE AULAS COMPLEMENTARES DE LÍNGUA INGLESA, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARILENE GONCALVES DA COSTA CENTRO EDUCACIONAL 10.616.763/0001-15 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 302KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/08/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº001-21.08.2026 2026 MARILENE GONCALVES DA COSTA CENTRO EDUCACIONAL 25.500,00 5.100,00 21/08/2026
21/08/2027
VIGENTE
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