1849 1187 1276 1596 1260 1911 1274 1334 1259 1941 1566 1515 1917 1375 1248 1728 1343 1760 1443 1968 1946 1340 1031 1265 1140 1488 1776 1020 1808 1301 1776 1811 1377 1554 1200 1598 1221 1760 1626 1432 1884 1027 1284 1955 1903 1502 1779 1054 1974 1097 1356 1316 1296 1225 1517 1568 1398 1743 1016 1217 1630 1931 1211 1997 1545 1432 1049 1993 1370 1489 1539 1862 1532 1068 1135 1103 1926 1266 1751 1485 1844 1366 1836 1408 1595 1068 1275 1860 1950 1790 1153 1006 1401 1669 1953 1258 1603 1777 1731 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001-26.08.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/08/2026
Data da divulgação do extrato: 27/08/2026
Data da ratificação: 27/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/08/2026
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Valor final: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZÉ GONÇALVES”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO 2026, A SER REALIZADO NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do contratado encontra-se diretamente relacionada à escolha artística previamente definida para compor a programação da Festa de Agosto 2026. A Administração Municipal, considerando a natureza cultural e turística do evento, definiu a participação do cantor “Zé Gonçalves” como atração integrante da programação oficial, levando em consideração sua identidade artística, reconhecimento perante o público, repertório e compatibilidade com o perfil da festividade.
Justificativa do preço
A contratação direta por inexigibilidade não afasta o dever da Administração de demonstrar a compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado. O art. 72 da Lei nº 14.133/2021 exige, nos processos de contratação direta, entre outros elementos, a razão da escolha do contratado e a justificativa de preço. O art. 23, § 4º, por sua vez, estabelece regra específica para as contratações diretas por inexigibilidade quando não for possível estimar o valor pelos parâmetros ordinários, admitindo a comprovação dos preços mediante notas fiscais ou outro meio idôneo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
27/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZG MUSICA LTDA 52.024.522/0001-27 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 960KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
HOMOLOGAÇÃO PDF 335KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/08/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº2026.08.28.1 2026 ZG MUSICA LTDA 50.000,00 26/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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