1740 1986 1953 1686 1409 1791 1481 1264 1636 1475 1706 1196 1331 1368 1741 1046 1681 1072 1269 1129 1198 1825 1263 1359 1056 1936 1213 1544 1521 1734 1682 1042 1856 1210 1874 1619 1182 1338 1783 1937 1056 1496 1042 1232 1790 1546 1212 1752 1151 1210 1573 1417 1033 1989 1114 1092 1556 1703 1548 1214 1901 1192 1533 1598 1802 1018 1912 1175 1970 1188 1888 1146 1803 1874 1708 1671 1250 1838 1509 1575 1363 1170 1619 1370 1993 1354 1691 1259 1808 1005 1611 1968 1159 1359 1531 1562 1422 1484 1333 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.08.17.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/08/2026
Data da divulgação do extrato: 27/08/2026
Data da ratificação: 27/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/08/2026
Valor estimado: R$ 129.452,94 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois REAIS e noventa e quatro centavos)
Valor final: R$ 129.452,94 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois REAIS e noventa e quatro centavos)
Informações do objeto
SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO CENSO TÉCNICO GEORREFERENCIADO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA 15.490.217/0001-02 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 295KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/09/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº001-01.09.2026 2026 CM&G ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO D SER.LTDA 114.835,50 01/09/2026
01/09/2027
VIGENTE
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