Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 003-11.08.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/08/2026

Data da divulgação do extrato: 20/08/2026

Data da ratificação: 20/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/08/2026

Valor estimado: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos)

Valor final: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PILOTO DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE INGLÊS, TENDO COMO PRIMEIRA INICIATIVA O PROJETO "INGLÊS PARA A CIDADANIA", POR MEIO DA OFERTA DE AULAS COMPLEMENTARES DE LÍNGUA INGLESA, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/08/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Fábia Pereira da Silva Oliveira