1542 1506 1725 1886 1536 1402 1677 1957 1707 1432 1260 1416 1458 1980 1774 1292 1937 1582 1742 1383 1988 1028 1872 1198 1833 1087 1945 1189 1306 1534 1772 1167 1365 1651 1222 1153 1882 1885 1002 1040 1648 1763 1975 1107 1150 1198 1103 1919 1974 1520 1172 1395 1514 1587 1589 1755 1921 1221 1418 1758 1344 1190 1690 1200 1883 1531 1540 1749 1326 1266 1874 1910 1522 1515 1406 1685 1150 1864 1036 1538 1766 1629 1701 1653 1240 1269 1909 1999 1011 1938 1400 1036 1215 1315 1850 1726 1080 1790 1285 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-08.09.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/09/2026
Data da divulgação do extrato: 23/09/2026
Data da ratificação: 23/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2026
Valor estimado: R$ 52.851,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um REAIS e cinquenta centavos)
Valor final: R$ 52.851,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PROFISSIONAIS DO SAMU E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO CICERO DAMIAO FREIRE 39.897.212/0001-59 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 306KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/09/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº001-24.09.2026 2026 FRANCISCO CICERO DAMIAO FREIRE 34.785,00 24/09/2026
24/09/2027
VIGENTE
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