1189 1102 1261 1983 1578 1715 1234 1550 1350 1879 1567 1496 1171 1807 1980 1379 1027 1943 1351 1256 1074 1800 1446 1225 1270 1624 1770 1735 1999 1106 1971 1650 1554 1804 1268 1883 1751 1520 1919 1489 1850 1806 1033 1208 1499 1208 1071 1062 1052 1159 1295 1562 1305 1397 1428 1631 1100 1204 1847 1911 1179 1418 1920 1313 1649 1352 1883 1405 1739 1876 1289 1374 1618 1002 1629 1874 1375 1371 1744 1778 1088 1619 1880 1468 1641 1690 1281 1805 1244 1775 1451 1822 1813 1406 1802 1949 1072 1128 1056 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 002-08.09.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/09/2026
Data da divulgação do extrato: 23/09/2026
Data da ratificação: 23/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2026
Valor estimado: R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta)
Valor final: R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM MADEIRA E EXPOSITORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COMPREENDENDO ARMÁRIOS, BALCÕES EXPOSITORES TIPO BARRACA, CADEIRAS DOBRÁVEIS TIPO BAR/BALCÃO, CÚPULAS EXPOSITORAS, MESAS DOBRÁVEIS E VITRINE EXPOSITORA, PARA UTILIZAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ARMAZENAMENTO, EXPOSIÇÃO DE ACERVOS E NA REALIZAÇÃO DE FEIRAS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, CURSOS E DEMAIS AÇÕES CULTURAIS A SEREM PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/09/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMERCIAL CM LTDA 06.269.212/0001-55 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 326KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/09/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº001-23.09.2026 2026 COMERCIAL CM LTDA 58.070,00 23/09/2026
23/09/2027
VIGENTE