1831 1281 1323 1508 1744 1963 1397 1989 1143 1225 1892 1086 1792 1269 1208 1065 1421 1691 1728 1537 1461 1666 1317 1848 1229 1629 1274 1208 1499 1676 1734 1315 1890 1097 1014 1491 1759 1327 1829 1167 1029 1015 1133 1562 1520 1235 1687 1462 1141 1115 1004 1768 1623 1618 1660 1008 1958 1353 1491 1022 1584 1482 1316 1284 1695 1833 1813 1028 1333 1723 1940 1865 1261 1162 1251 1756 1909 1087 1790 1835 1615 1323 1129 1599 1155 1720 1742 1708 1677 1118 1736 1591 1056 1784 1813 1856 1751 1005 1381 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.03.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 113.513,28 (cento e treze mil, quinhentos e treze REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa M DE F S DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº. 40.834.843/0001-08, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M DE F S DE MEDEIROS 40.834.843/0001-08 VENCEDOR 113.513,28
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 851KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 347KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.24.1/INFRA 2024 M DE F S DE MEDEIROS 113.513,28 24/04/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2024 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2024
31/12/2025
24/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2025 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
03/02/2026 ADENDO 1º TERMO APOST. 2024.04.24.1 2026 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 02/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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