1874 1211 1854 1624 1338 1504 1768 1019 1828 1353 1895 1615 1852 1710 1226 1688 1191 1405 1873 1142 1879 1167 1149 1987 1695 1700 1889 1701 1567 1432 1145 1685 1968 1594 1441 1008 1477 1119 1990 1607 1600 1524 1203 1212 1736 1310 1725 1727 1427 1434 1328 1022 1059 1177 1063 1826 1807 1954 1588 1753 1471 1602 1925 1203 1299 1786 1876 1602 1407 1790 1392 1074 1562 1722 1745 1188 1699 1756 1840 1052 1842 1222 1569 1159 1017 1969 1356 1449 1668 1819 1616 1047 1449 1388 1275 1517 1471 1110 1793 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.03.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 113.513,28 (cento e treze mil, quinhentos e treze REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa M DE F S DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº. 40.834.843/0001-08, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M DE F S DE MEDEIROS 40.834.843/0001-08 VENCEDOR 113.513,28
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 851KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 347KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.24.1/INFRA 2024 M DE F S DE MEDEIROS 113.513,28 24/04/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2024 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2024
31/12/2025
24/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2025 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
03/02/2026 ADENDO 1º TERMO APOST. 2024.04.24.1 2026 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 02/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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