1367 1988 1684 1036 1649 1327 1791 1115 1683 1723 1688 1571 1691 1713 1188 1314 1442 1356 1340 1887 1848 1044 1995 1061 1841 1497 1235 1935 1679 1406 1535 1231 1898 1947 1359 1011 1422 1827 1176 1348 1469 1538 1915 1286 1522 1334 1136 1995 1262 1141 1726 1611 1861 1331 1013 1530 1551 1022 1673 1801 1826 1266 1532 1666 1232 1976 1235 1217 1515 1918 1643 1103 1987 1186 1168 1737 1092 1666 1289 1598 1828 1437 1761 1144 1544 1450 1249 1501 1813 1409 1600 1138 1919 1200 1050 1662 1249 1510 1086 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.03.26.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/04/2024
Data da divulgação do extrato: 19/04/2024
Data da ratificação: 19/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2024
Valor estimado: R$ 113.513,28 (cento e treze mil, quinhentos e treze REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa M DE F S DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº. 40.834.843/0001-08, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M DE F S DE MEDEIROS 40.834.843/0001-08 VENCEDOR 113.513,28
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 851KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2024.03.26.1 PDF 347KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.24.1/INFRA 2024 M DE F S DE MEDEIROS 113.513,28 24/04/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2024 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2024
31/12/2025
24/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.04.24.1 2025 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
03/02/2026 ADENDO 1º TERMO APOST. 2024.04.24.1 2026 M DE F S DE MEDEIROS 0,00 02/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
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