1115 1109 1733 1170 1899 1963 1908 1342 1375 1066 1370 1707 1071 1879 1271 1230 1994 1336 1699 1246 1527 1038 1526 1403 1640 1355 1740 1839 1452 1104 1069 1892 1605 1363 1745 1053 1816 1814 1921 1939 1160 1418 1481 1671 1559 1080 1830 1277 1900 1954 1398 1884 1877 1422 1833 1560 1176 1505 1785 1477 1121 1560 1272 1583 1583 1082 1965 1850 1001 1384 1399 1786 1189 1735 1006 1734 1923 1332 1978 1088 1573 1998 1669 1864 1617 1578 1148 1252 1602 1331 1583 1608 1026 1185 1480 1068 1342 1819 1098 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.16.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/05/2024
Data da divulgação do extrato: 03/05/2024
Data da ratificação: 03/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/05/2024
Valor estimado: R$ 112.770,00 (cento e doze mil, setecentos e setenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA CE060 - BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.195.659/0001-52, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 08.195.659/0001-52 VENCEDOR 112.770,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 861KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 342KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.06.1 2024 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 112.770,00 06/05/2024
31/12/2024
23/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.06.1 2024 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 0,00 23/12/2024
31/12/2025
11/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.05.06.1 2025 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 0,00 31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023