1360 1918 1131 1429 1921 1285 1666 1317 1627 1932 2000 1180 1447 1933 1225 1783 1654 1910 1972 1397 1808 1112 1341 1567 1639 1369 1404 1280 1461 1309 1793 1434 1493 1344 1821 1561 1042 1845 1470 1419 1155 1237 1070 1284 1359 1147 1250 1724 1298 1122 1252 1262 1111 1881 1716 1135 1364 1669 1181 1022 1404 1049 1059 1200 1571 1676 1578 1763 1766 1972 1251 1561 1594 1720 1202 1569 1127 1861 1934 1414 1005 1854 1409 1975 1766 1776 1151 1463 1118 1490 1917 1474 1033 1204 1540 1849 1107 1638 1037 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.16.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/05/2024
Data da divulgação do extrato: 03/05/2024
Data da ratificação: 03/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/05/2024
Valor estimado: R$ 112.770,00 (cento e doze mil, setecentos e setenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA CE060 - BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.195.659/0001-52, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 08.195.659/0001-52 VENCEDOR 112.770,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 861KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 342KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.06.1 2024 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 112.770,00 06/05/2024
31/12/2024
23/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.06.1 2024 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 0,00 23/12/2024
31/12/2025
11/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.05.06.1 2025 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 0,00 31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
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