1679 1512 1808 1629 1421 1687 1217 1575 1592 1257 1739 1455 1951 1222 1738 1110 1919 1907 1210 1108 1599 1962 1557 1683 1394 1624 1399 1652 1940 1966 1327 1521 1224 1023 1946 1411 1677 1446 1635 1083 1324 1450 1992 1359 1531 1651 1841 1599 1146 1833 1036 1209 1206 1390 1692 1978 1247 1791 1763 1771 1957 1496 1097 1959 1041 1086 1823 1625 1367 1749 1122 1229 1699 1209 1681 1858 1911 1309 1196 1888 1302 1585 1586 1438 1678 1415 1296 1477 1842 1010 1579 1265 1231 1780 1916 1343 1948 1205 1351 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.16.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/05/2024
Data da divulgação do extrato: 03/05/2024
Data da ratificação: 03/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/05/2024
Valor estimado: R$ 112.770,00 (cento e doze mil, setecentos e setenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NA CE060 - BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.195.659/0001-52, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 08.195.659/0001-52 VENCEDOR 112.770,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 861KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1 PDF 342KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.06.1 2024 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 112.770,00 06/05/2024
31/12/2024
23/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.06.1 2024 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 0,00 23/12/2024
31/12/2025
11/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Adit. Cont. nº 2024.05.06.1 2025 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 0,00 31/12/2025
31/12/2026
VIGENTE
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