1838 1571 1194 1856 1866 1210 1540 1714 1184 1197 1596 1438 1643 1444 1973 1343 1477 1565 1456 1416 1383 2000 1905 1929 1498 1264 1526 1239 1756 1486 1647 1612 1479 1610 1384 1886 1707 1179 1549 1950 1327 1595 1099 1937 1172 1206 1519 1978 1498 1442 1287 1555 1332 1481 1039 1208 1957 1770 1490 1114 1278 1010 1689 1477 1131 1382 1282 1936 1731 1488 1034 1862 1609 1831 1924 1229 1775 1384 1715 1551 1384 1517 1917 1030 1788 1097 1726 1072 1072 1906 1145 1668 1300 1202 1935 1166 1733 1672 1320 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.18.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2024
Data da divulgação do extrato: 06/05/2024
Data da ratificação: 06/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2024
Valor estimado: R$ 97.976,19 (noventa e sete mil, novecentos e setenta e seis REAIS e dezenove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 41.113.297/0001-89, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 41.113.297/0001-89 VENCEDOR 97.976,19
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 862KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 349KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.07.1/INFRA 2024 ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 97.976,19 07/05/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.07.1 2024 ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 31/12/2024
31/12/2025
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