1184 1032 1457 1337 1943 1528 1600 1567 1378 1152 1302 1258 1964 1464 1705 1853 1690 1213 1672 1486 1644 1267 1380 1298 1904 1775 1988 1290 1826 1123 1770 1226 1647 1035 1852 1470 1079 1823 1404 1550 1046 1832 1805 1440 1739 1268 1153 1096 1077 1775 1465 1879 1141 1201 1998 1983 1821 1063 1563 1124 1876 1291 1702 1058 1166 1846 1346 1213 1438 1522 1889 1047 1015 1250 1970 1350 1422 1196 1561 1524 1858 1425 1097 1047 1088 1129 1016 1857 1161 1899 1295 1545 1161 1391 1748 1479 1450 1153 1783 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.18.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2024
Data da divulgação do extrato: 06/05/2024
Data da ratificação: 06/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2024
Valor estimado: R$ 97.976,19 (noventa e sete mil, novecentos e setenta e seis REAIS e dezenove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 41.113.297/0001-89, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 41.113.297/0001-89 VENCEDOR 97.976,19
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 862KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 349KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.07.1/INFRA 2024 ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 97.976,19 07/05/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.07.1 2024 ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 31/12/2024
31/12/2025
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