1811 1061 1618 1461 1945 1536 1738 1300 1614 1574 1723 1133 1271 1315 1528 1216 1319 1773 1989 1656 1795 1978 1458 1317 1264 1545 1311 1466 1627 1166 1133 1743 1731 1458 1237 1980 1559 1060 1671 1909 1773 1760 1069 1827 1293 1663 1473 1045 1959 1760 1271 1166 1075 1796 1276 1901 1834 1987 1146 1600 1098 1998 1357 1673 1830 1070 1992 1312 1315 1279 1332 1994 1097 1511 1740 1792 1590 1423 1614 1289 1554 1425 1325 1282 1683 1193 1256 1966 1061 1867 1142 1412 1537 1137 1950 1233 1748 1030 1039 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.04.18.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2024
Data da divulgação do extrato: 06/05/2024
Data da ratificação: 06/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2024
Valor estimado: R$ 97.976,19 (noventa e sete mil, novecentos e setenta e seis REAIS e dezenove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando, ainda, que em atendimento à supra aludida norma legal, esclarecemos que a escolha da empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 41.113.297/0001-89, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter sido ela a que apresentou o menor preço dentre aquelas participantes no processo e que o preço, conforme se pode constatar através da comparação dos valores apresentados pelas demais empresas e da proposta apresentada pela empresa vencedora, verifica-se, facilmente, ser este compatível com os praticados no mercado, estando, inclusive, inferior ao regularmente orçado por esta entidade.
Justificativa do preço
Vale ressaltar que o preço a ser pago encontra-se em conformidade com o praticado no mercado específico, conforme orçamentos fornecidos por empresas com ramo de atividades pertinente. Todavia, o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas/orçamentos de preços.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Jose Hugilanio de Brito Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 41.113.297/0001-89 VENCEDOR 97.976,19
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 862KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.1 PDF 349KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.07.1/INFRA 2024 ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 97.976,19 07/05/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2024.05.07.1 2024 ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 31/12/2024
31/12/2025
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