1445 1988 1248 1193 1218 1026 1131 1792 1043 1447 1623 1984 1417 1328 1043 1709 1456 1502 1800 1368 1402 1875 1177 1848 1857 1861 1826 1179 1883 1725 1903 1303 1866 1414 1269 1111 1519 1719 1680 1083 1325 1552 1453 1841 1596 1481 1252 1102 1165 1870 1536 1790 1874 1016 1099 1997 1009 1859 1059 1077 1764 1033 1143 1767 1613 1522 1169 1707 1340 1654 1239 1201 1075 1275 1451 1962 1257 1536 1761 1164 1690 1641 1022 1188 1001 1949 1166 1124 1910 1480 1927 1890 1210 1136 1722 1864 1713 1967 1818 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.12.27.2-SEINFRA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2025
Data da divulgação do extrato: 09/01/2025
Data da ratificação: 09/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025
Valor estimado: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MINUTAS DE DECISÕES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
R OLIVEIRA E SILVA LTDA 58.434.506/0001-99 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.10.1-SEINFRA 2025 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 20.400,00 1.700,00 10/01/2025
10/01/2026
09/01/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.01.10.1 2026 R OLIVEIRA E SILVA LTDA 0,00 10/01/2026
10/01/2027
RESCINDIDO
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