1610 1530 1707 1065 1702 1968 1467 1197 1561 1591 1318 1461 1330 1700 1913 1208 1980 1191 1161 1713 1692 1399 1560 1588 1538 1034 1040 1350 1961 1167 1645 1163 1807 1556 1097 1556 1819 1496 1178 1348 1332 1174 1069 1071 1645 1200 1417 1962 1616 1755 1943 1083 1082 1072 1328 1498 1443 1076 1919 1523 1353 1303 1387 1624 1549 1870 1734 1223 1339 1355 1951 1028 1297 1956 1998 1556 1824 1330 1354 1560 1537 1266 1223 1191 1239 1483 1278 1878 1730 1545 1778 1919 1278 1262 1398 1158 1907 1288 1704 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.12.19.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/01/2025
Data da divulgação do extrato: 21/01/2025
Data da ratificação: 21/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2025
Valor estimado: R$ 49.399,35 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e nove REAIS e trinta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ABERTURA DE ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE CALABAÇA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROGRESSO ENGENHARIA LTDA 36.171.862/0001-24 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.23.1 2025 PROGRESSO ENGENHARIA LTDA 49.399,35 23/01/2025
31/12/2025
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