1929 1383 1215 1126 1152 1182 1028 1292 1150 1048 1653 1107 1370 1707 1109 1872 1969 1464 1737 1050 1047 1447 1617 1093 1228 1398 1270 1568 1899 1817 1025 1537 1862 1281 1713 1711 1236 1625 1976 1921 1808 1418 1541 1111 1045 1883 1504 1758 1200 1665 1633 1788 1865 1827 1772 1093 1024 1311 1331 1539 1858 1730 1465 1492 1900 1921 1514 1888 1695 1684 1223 1090 1596 1454 1353 1514 1792 1157 1571 1969 1820 1766 1538 1198 1680 1503 1532 1062 1192 1753 1182 1276 1117 1605 1056 1530 1996 1595 1904 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.12.19.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/01/2025
Data da divulgação do extrato: 21/01/2025
Data da ratificação: 21/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2025
Valor estimado: R$ 49.399,35 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e nove REAIS e trinta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ABERTURA DE ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE CALABAÇA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Luiz Wedson Leandro de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROGRESSO ENGENHARIA LTDA 36.171.862/0001-24 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.23.1 2025 PROGRESSO ENGENHARIA LTDA 49.399,35 23/01/2025
31/12/2025
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