1067 1120 1816 1621 1390 1201 1281 1592 1296 1736 1131 1935 1514 1743 1867 1015 1490 1591 1274 1106 1061 1580 1065 1568 1857 1833 1800 1319 1765 1009 1702 1091 1381 1669 1661 1235 1518 1007 1293 1965 1934 1870 1868 1206 1883 1611 1494 1210 1632 1503 1303 1624 1888 1074 1964 1982 1595 1952 1041 1998 1830 1776 1658 1293 1381 1788 1902 1356 1729 1602 1598 1859 1155 1798 1283 1486 1618 1589 1896 1548 1635 1650 1242 1901 1270 1594 1281 1253 1090 1933 1411 1296 1753 1987 1733 1953 1999 1772 1847 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.08.18.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/09/2025
Data da divulgação do extrato: 01/09/2025
Data da ratificação: 01/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2025
Valor estimado: R$ 22.406,25 (vinte e dois mil, quatrocentos e seis REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 11.180.069/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.18.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.02.1 2025 CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 22.406,25 02/09/2025
02/09/2026
02/09/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º ADIT CONT Nº2025.09.02.1 2026 CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 0,00 02/09/2026
02/09/2027
VIGENTE