1950 1978 1263 1701 1948 1199 1411 1798 1534 1976 1234 1969 1651 1868 1858 1451 1036 1346 1281 1819 1432 1504 1343 1102 1563 1068 1672 1896 1943 1160 1133 1814 1245 1245 1815 1813 1651 1348 1697 1415 1189 1620 1442 1804 1548 1836 1284 1147 1401 1767 1315 1701 1884 1702 1770 1392 1680 1066 1994 1005 1439 1861 1532 1856 1125 1011 1607 1078 1029 1176 1729 1093 1776 1357 1656 1538 1132 1553 1560 1656 1936 1098 1229 1557 1604 1389 1862 1794 1851 1802 1465 1372 1392 1607 1504 1957 1779 1094 1942 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.08.18.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/09/2025
Data da divulgação do extrato: 01/09/2025
Data da ratificação: 01/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2025
Valor estimado: R$ 22.406,25 (vinte e dois mil, quatrocentos e seis REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 11.180.069/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.08.18.1 PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.02.1 2025 CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME 22.406,25 02/09/2025
02/09/2026
VIGENTE
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