1808 1159 1083 1828 1960 1219 1348 1226 1348 1247 1575 1537 1477 1689 1303 1507 1860 1050 1800 1145 1843 1686 1131 1028 1177 1611 1589 1147 1491 1390 1259 1169 1685 1503 1268 1831 1329 1417 1744 1280 1855 1069 1695 1419 1070 1817 1436 1105 1284 1390 1729 1143 1682 1179 1988 1530 1211 1417 1175 1600 1467 1211 1476 1086 1304 1133 1172 1383 1273 1416 1842 1936 1377 1531 1141 1424 1627 1764 1104 1811 1045 1251 1566 1491 1948 1560 1360 1540 1134 1431 1652 1087 1621 1205 1185 1600 1460 1578 1002 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.09.19.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/10/2025
Data da divulgação do extrato: 08/10/2025
Data da ratificação: 08/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/10/2025
Valor estimado: R$ 93.633,46 (noventa e três mil, seiscentos e trinta e três REAIS e quarenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 08.195.659/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS Nº 2025.09.19.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.10.09.1 2025 AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA 93.633,46 09/10/2025
31/12/2025
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023