| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EMMANUEL ABREU PEDREIRA |
| Responsável pela Informação | EMMANUEL ABREU PEDREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUIZ LUCIANO E SILVA |
| Responsável pela Homologação | MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA | GERENCIADOR |