Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1139 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 13:08:28
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
Contrato nº 2024.05.23.04/2024
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA
***468231-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.05/2024
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA EVANILDE DE BRITO
***255484-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.06/2024
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA GERALDA DE SOUSA OLIVEIRA
***794034-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 40.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.07/2024
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA GONÇALVES BEZERRA
***749730-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.08/2024
CONTRATO ORIGINAL
ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
***433830-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 25.300,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.09/2024
CONTRATO ORIGINAL
EDILEUZA COSTA FERREIRA
***286636-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 40.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.10/2024
CONTRATO ORIGINAL
EDSON CARLOS COSTA FERREIRA
***225430-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 2.835,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.11/2024
CONTRATO ORIGINAL
ERICA JEANY BEZERRA
***831533-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.12/2024
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA PIRES GERONIMO
***514832-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.13/2024
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA RAYANE DE ALMEIDA RODRIGUES
***307439-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.14/2024
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA
***250135-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 27.300,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.15/2024
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO FERNANDES CLEMENTINO JUNIOR
***320135-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 25.300,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.16/2024
CONTRATO ORIGINAL
JAIANE DE SOUSA ARAUJO
***884736-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.17/2024
CONTRATO ORIGINAL
JESUS GONÇALVES DE PINHO
***167430-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 39.994,30
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.18/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO DAMAZIO
***810138-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 20.921,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.19/2024
CONTRATO ORIGINAL
JONATA GONÇALVES FERNANDES
***900238-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 39.988,10
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.20/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOANA OLIVEIRA FERREIRA
***150530-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 40.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.21/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA
***174531-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.22/2024
CONTRATO ORIGINAL
JOSIVANIA ALVES GONÇALVES
***027639-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.23/2024
CONTRATO ORIGINAL
LIDIA MARIA ALVES DE FREITAS
***949733-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.24/2024
CONTRATO ORIGINAL
LUIZA ISMENIA DA SILVA ADORNO
***362537-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 36.948,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.25/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARCIA FERREIRA DA SILVA
***330532-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.26/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARCIANA COSTA FERREIRA
***060331-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 40.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.27/2024
CONTRATO ORIGINAL
MAYSA OLIVEIRA DA SILVA
***509336-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 22.780,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.28/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARCOS ANTONIO BEZERRA
***884436-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 26.415,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.29/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARIA EDILANIA COSTA FERREIRA
***598635-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.30/2024
CONTRATO ORIGINAL
MAYARA VANESSA BEZERRA SILVA
***903030-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.31/2024
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA VIEIRA
***960636-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.32/2024
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO LUCIANO MÁXIMO DE FREITAS
***565333-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 39.984,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.33/2024
CONTRATO ORIGINAL
SANDRA LIDUINA DA COSTA
***723285-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 7.000,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

Contrato nº 2024.05.23.34/2024
CONTRATO ORIGINAL
SEVERIANO OLIVEIRA DUARTE
***026037-**
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
23/05/2024
R$ 39.984,00
23/05/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

1º Adit. Cont. nº 2023.05.10.3/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
GUERREIRO FILHO ADVOGADOS
03.197.081/0001-50
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA DESTINADO A ATENDEREM ÁS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
10/05/2024
R$ 0,00
10/05/2024
10/05/2025
NÃO VIGENTE

2024.05.03.1/2024
CONTRATO ORIGINAL
ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA
19.030.953/0001-20
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, DESTINADOS À ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
03/05/2024
R$ 14.900,00
03/05/2024
03/05/2025
NÃO VIGENTE

2º Adit Cont nº 001.05.05.2023/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA
06.043.616/0001-26
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA CILINDROS DE 13KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
03/05/2024
R$ 0,00
05/05/2024
05/05/2025
NÃO VIGENTE

2024.05.02.1/2024
CONTRATO ORIGINAL
FJ FELIPE DE LACERDA - CDE
10.775.817/0001-95
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
02/05/2024
R$ 16.680,00
02/05/2024
02/05/2025
NÃO VIGENTE

2024.04.26.1/F.M.E/2024
CONTRATO ORIGINAL
R. A. DA SILVA DE SOUSA - ME
26.162.386/0001-21
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
26/04/2024
R$ 20.750,00
26/04/2024
26/04/2025
NÃO VIGENTE

1º Adit. Cont. nº 2023.04.18.1/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
18/04/2024
R$ 0,00
18/04/2024
18/04/2025
NÃO VIGENTE

2024.04.17.1/2024
CONTRATO ORIGINAL
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
32.043.610/0001-69
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRECHES NO ANO LETIVO DE 2024, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
17/04/2024
R$ 1.483.598,00
17/04/2024
17/04/2025
NÃO VIGENTE

2024.04.17.2/2024
CONTRATO ORIGINAL
DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI
42.789.929/0001-91
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRECHES NO ANO LETIVO DE 2024, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
17/04/2024
R$ 279.602,00
17/04/2024
17/04/2025
NÃO VIGENTE

2024.04.17.3/2024
CONTRATO ORIGINAL
M.G.C. DE ALMEIDA GOMES
53.066.849/0001-24
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRECHES NO ANO LETIVO DE 2024, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
17/04/2024
R$ 96.000,00
17/04/2024
17/04/2025
NÃO VIGENTE

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