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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.06.11.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/07/2026
Data da divulgação do extrato: 01/07/2026
Data da ratificação: 01/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/07/2026
Valor estimado: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT E TESTE DE ABSORÇÃO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação José Helânio de Sousa Leite
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
14 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo José Helânio de Sousa Leite GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GEO CARIRI ESTUDOS DE SOLOS LTDA 23.327.292/0001-77 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 826KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 324KB
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