Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2025.05.08.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/05/2025

Data da divulgação do extrato: 08/05/2025

Data da ratificação: 08/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2025

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O LEVANTAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONF - SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS BIMESTRAL DO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRAL DA PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação	NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação	ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
05	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M. S. NETO	42.703.110/0001-60	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 20/06/2025 - 12:11 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FERNANDA BEZERRA

DATA: 08/05/2025 - 12:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO	PDF	4MB

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PARACER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO

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4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.20.1-FIN	2025	M. S. NETO	18.000,00 3.000,00	20/06/2025 20/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.06.20.1-FIN

2025

M. S. NETO

18.000,00
3.000,00

20/06/2025
20/06/2026
VIGENTE

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