Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 2025.08.04.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 06/08/2025
Data da divulgação do extrato: 06/08/2025
Data da ratificação: 06/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/08/2025
Valor estimado: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO CULTURAL MUSICAL DE RENOME NACIONAL “TATY GIRL”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO “FESTA DE AGOSTO 2025”, A SE REALIZAR NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NO PARQUE CÍVICO SÃO RAIMUNDO NONATO, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 30 de agosto de 2025, recaiu sobre a artista “Taty Girl” e banda, que é reconhecida até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 002-31.07.2025, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que a artista “Taty Girl” e banda, é consagrados popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 002-31.07.2025 (Notas Fiscais de Shows realizados).
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA FERNANDA BEZERRA
Responsável pela Informação NICOLAU BEZERRA DA COSTA FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LUIZ LUCIANO E SILVA
Responsável pela Ratificação ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA (ME) 23.268.243/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 326KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 306KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023