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#Município | 07 DE MARçO DE 2018

Prefeitura de Várzea Alegre continua negociação para pagamento de precatórios


O prefeito da cidade de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), está articulando juntamente com a Aprece, contando com apoio do senador Eunício Oliveira (MDB), alternativa para pagamento de precatórios. Uma dessas alternativas é conseguir com alguma instituição financeira, empréstimo a juros baixos que permita a quitação dos débitos.

Desde a década de 1990, que Várzea Alegre vem enfrentando problemas relacionados ao pagamento de precatórios, que são causas trabalhistas na Justiça do Trabalho, com resultados favoráveis aos servidores.

Para que você tenha uma ideia, a dívida de Várzea Alegre com precatórios ultrapassa os R$ 7 milhões. Pelo entendimento da Justiça do Trabalho, os municípios brasileiros têm apenas até 2024 para pagar todas as dívidas de precatórios.

O arrastar dessas dívidas provocou uma ação da Justiça do Trabalho que resultou em um acordo com o município de Várzea Alegre, que paga mensalmente, com depósito em uma conta específica, valores que em determinado período chegou a mais de R$ 200.000,00. No ano de 2017, a prefeitura de Várzea Alegre teve retidos pela Justiça para pagamentos de precatórios a soma de R$ 2.045.367,55 (dois milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Acordos

Com apoio do Tribunal Regional do Trabalho, em 2017, por meio de edital, a Prefeitura de Várzea Alegre fez campanha para negociar os precatórios, fechando acordos com parte dos credores, com desconto de 40% do valor do crédito de cada precatório.

Com isso, a Prefeitura pagou o total de R$ 364.002,09 aos credores que fecharam acordo. Fora do acordo com TRT e atendendo a ordem cronológica, foram pagos mais 41 precatórios, com valor de R$ 1.550.311,15 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, trezentos e onze reais e quinze centavos). O total geral de precatórios pagos pela Prefeitura em 2017 é 58, somando R$ 1.914.313,24 (um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos).

Em 2018, até o momento, Várzea Alegre ainda tem pendente para pagamento 184 casos de precatórios.

Novo Edital

A Prefeitura de Várzea Alegre, lançou mais um edital, no objetivo de agilizar o pagamento de precatórios neste ano de 2018, com vigência de 26 de fevereiro a 23 de março.

Para fins de inclusão na lista de precatórios aptos à conciliação, os interessados devem ir até a Procuradoria do Município, com orientação de seu advogado. Lá, ele verifica sua posição na lista de pagamentos, podendo autorizar ou não, o processo de negociação. A partir dessa inclusão é formada uma lista e serão iniciados os processos de negociação.

RELAÇÃO DE CREDORES DE PRECATÓRIOS
DE VÁRZEA ALEGRE 2018

01. ANA MARCIA DE SOUSA LIMA
02. ANTÔNIA ALVES MENDES
03. ANTÔNIA BATISTA DA COSTA MONTEIRO
04. ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA
05. ANTONIA BEZERRA PINHO
06. ANTONIA CERLANDIA BEZERRA DE SOUSA
07. ANTONIA DAVI DA SILVA
08. ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA
09. ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA
10. ANTÔNIA LIMA DE MORAIS
11. ANTONIA LISIE BITU
12. ANTONIA PEDROSA BATISTA
13. ANTÔNIA RITA LOPES COSTA LIMA
14. ANTONIA VANEIDE GONCALVES NOGUEIRA
15. ANTONIO SILVA
16. ANTÔNIO SINVAL BEZERRA
17. APARECIDA FELIX DA SILVA OLIVEIRA
18. APARECIDO LENDRO DE ARAUJO
19. BENILZA FERREIRA BONFIM DA SILVA
20. CECILIA CLEMENTINO SILVA
21. CICERA DA SILVA ARAUJO
22. CICERA JANAINA DE OLIVEIRA SALES DE ALMEIDA
23. CICERA LUCIVANDA BASTOS BEZERRA
24. CICERO ANDERSON DE ALMEIDA BEZERRA
25. CLEONICE FELIX SOUSA
26. DARLIN CARLOS DE ALENCAR
27. DIANA MARIA DA SILVA
28. ELIZABETE DE SOUZA ISIDORO
29. ELVIRA GREGORIO DE OLIVEIRA
30. EMILIA VANUZA BEZERRA MENDES
31. ERASMO ALVES DA SILVA
32. ERILEUDA LOPES TEIXEIRA
33. ERIVANIA ALMEIDA DUARTE DA SILVA
34. ESPÓLIO DE MARIA SOCORRO OLIVEIRA
35. EVAGNA MARIA DE OLIVEIRA SOARES
36. FRANCISCA AMÉLIA DA SILVA
37. FRANCISCA BATISTA DE CALDAS SOUSA
38. FRANCISCA CLAUDIANA DE SÁTIRO OLIVEIRA
39. FRANCISCA COSTA DE JESUS
40. FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA LIMA
41. FRANCISCA DE SALES FERNANDES
42. FRANCISCA ELIZAFRAN VIEIRA DE OLIVEIRA
43. FRANCISCA FEITOSA DA SILVA SOUSA
44. FRANCISCA FRANCILDA PEREIRA DE CASTRO
45. FRANCISCA FRANCINETE ALVES
46. FRANCISCA GENEROSA DOS SANTOS
47. FRANCISCA IRANDÉ ALVES DE QUEIROZ
48. FRANCISCA JOANA HOLANDA
49. FRANCISCA LEANDRO DA SILVA BORGES
50. FRANCISCA NATANIA DA SILVA
51. FRANCISCA NUCILIA SANTANA DE SOUSA
52. FRANCISCA OLIVEIRA COSTA FERREIRA
53. FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO
54. FRANCISCA REGINA FRUTUOSO LOURO
55. FRANCISCA SARAIVA DE LEMOS
56. FRANCISCA SOLANGE ALVES DE MORAIS
57. FRANCISCA VILAUBA COSTA DUARTE
58. FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
59. FRANCISCO JOSÉ SOARES
60. FRANCISCO LUIZ RODRIGUES VERAS
61. FRANCISCO MOISES PEREIRA
62. FRANCISCO WILSON ALVES
63. GERALDO FRANCISCO DE SOUSA
64. GERCINA FRANCELINO DE ALENCAR CORREIA
65. GILCA MARIA DE LIMA
66. GLORIA DE SOUSA LIMA OLIVEIRA
67. GLORIA MARIA PEREIRA
68. HELEN LUCIA BITU INÁCIO
69. HELONEIDE DE FREITAS FELIPE
70. IDÁLIA ALVES DA SILVA
71. ILMA VITOR DO CARMO
72. IRENE FRANCELINO DE OLIVEIRA
73. ISABEL BEZERRA COSTA
74. ISABEL ELIANE DE SOUSA
75. ISABEL MORAIS COSTA
76. JANETE MARCELINO DE LIMA
77. JOANA ALVES DOS SANTOS
78. JOSÉ ALANIO SANTOS ARRAIS
79. JOSÉ MÁXIMO
80. JOSÉ VIEIRA DE SOUSA
81. JOSEFA MARIA DE SOUSA ALVES
82. JOSEFA ROBERTO DA SILVA
83. JOSEFA ROBERTO DA SILVA COSTA
84. KATYA REGIA DE LIMA PAULA
85. LAURINEIDES CORREIA LEANDRO
86. LEOPOLDINA LUIZA ALVES
87. LIROMAR FIDELIX DE SOUSA
88. LUCIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
89. LUÍZA PEREIRA EUFRÁZIO
90. MARIA ALCIONE COSTA E SILVA
91. MARIA ALVES BARBOSA DE SOUSA
92. MARIA ALVES DE MENEZES
93. MARIA ALVES GONÇALVES DA SILVA
94. MARIA AMÉLIA DOS SANTOS LIBERALINO
95. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA
96. MARIA APARECIDA JULIAO PEREIRA
97. MARIA AUXILIADORA COSTA E SILVA
98. MARIA CALDAS DE ARAUJO
99. MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA
100. MARIA CELIA GONCALVES BEZERRA
101. MARIA CILENE AUGUSTO DE OLIVEIRA
102. MARIA CORREIA LIMA E SILVA
103. MARIA COSTA DA SILVA
104. MARIA DANTAS FEITOSA
105. MARIA DE FÁTIMA BATISTA
106. MARIA DE FATIMA BEZERRA
107. MARIA DE FÁTIMA FERNANDES VIEIRA
108. MARIA DE FATIMA JANUARIO MOREIRA
109. MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
110. MARIA DIVA FELIX
111. MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA MORAIS
112. MARIA DORIAN PEREIRA
113. MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES
114. MARIA ERINEIDE GOMES
115. MARIA HELENA COSTA EVANGELISTA
116. MARIA HERBENE COSTA DE OLIVEIRA
117. MARIA HILMA COSTA LIMA
118. MARIA ISABEL DE SOUSA LIMA
119. MARIA JANEMEIRE GOMES CAVALCANTE
120. MARIA JUSCYVANIA DA SILVA BEZERRA
121. MARIA LEANDRO DA SILVA MIZAEL
122. MARIA LINDALVA DE OLIVEIRA
123. MARIA LIROMAR DE ALENCAR
124. MARIA LUIZA AGOSTINHO PAULINO
125. MARIA LUIZA DA SILVA BATISTA
126. MARIA LUZIA BEZERRA
127. MARIA NILDA BRITO
128. MARIA OTILIA DAVI GOMES
129. MARIA PEREIRA DA SILVA
130. MARIA ROSA NETA
131. MARIA ROSALBA DE OLIVEIRA
132. MARIA SARAIVA DE MENEZES
133. MARIA SELMA DE LIMA OLIVEIRA
134. MARIA SILVANA FERREIRA BEZERRA
135. MARIA SOCORRO BRASILINO DE SALES
136. MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRA
137. MARIA VIEIRA DA SILVA LIMA
138. MARIA ZELIA LEAL
139. MARILENE BATISTA DA SILVA
140. MARLEIDE FRANCELINO DE MELO
141. MARLENE GONÇALO DE SOUSA CORREIA
142. MARTA RILVA BEZERA SEBASTIÃO
143. MIGUEL SOARES DA SILVA
144. MONICA REJANE OLIVEIRA BEZERRA
145. PAULO RICARDO VIEIRA DE SOUSA
146. RAIMUNDA DAS GRAÇAS
147. RAIMUNDA NONATO BENTO DA SILVA
148. RAIMUNDO LOURENÇO DE MELO
149. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
150. RAMIRO SILVA DE LIMA
151. RISALVA BATISTA GONÇALVES DA SILVA
152. RITA BATISTA DA SILVA
153. RITA DE CASSIA FERREIRA DO CARMO FEITOSA
154. RITA RIBEIRO JUSTINO
155. SANDRA DE LIMA MENDES
156. SEBASTIANA ALVES BEZERRA
157. SULIDA ALVES DE FREITAS
158. TEREZINHA ALVES VIEIRA
159. TEREZINHA PEREIRA DE LIMA
160. VALDENIRA ALVES DE MORAIS
161. VALDIVINA BESERRA LIMA DA SILVA
162. VALDIVINA CLAUDINEZ BEZERRA
163. VALMIR OLIVEIRA LIMA
164. VERA LÚCIA OLIVEIRA LIMA
165. VICÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA
166. VICÊNCIA MARIA DO NASCIMENTO
167. VICENTE JULIAO PEREIRA


Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

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