A Prefeitura de Várzea Alegre, com a Secretaria de Finanças, através do Núcleo de Administração Tributária, está renovando os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município.
Para emissão do Alvará são emitidas taxas referentes às condições de higiene, vistoriadas pela Vigilância Sanitária, de ordem ambiental com a Secretaria de Meio Ambiente e de funcionamento com o Núcleo de Administração Tributária.
A taxa do Alvará de funcionamento foi reajustada em 3,59% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampla Especial - IPCA-E, com base nos valores financeiros aplicados no ano anterior. Por exemplo: um estabelecimento comercial com área de 100m2, que no ano passado a taxa de funcionamento foi de R$ 54.17, neste ano terá valores financeiros de R$ 56,10.
O Documento de Arrecadação Municipal - DAM de funcionamento será entregue a partir dessa terça-feira, 8, iniciando pelo Centro da cidade. O prazo de pagamento é até 29 de março de 2019.
Na base de dados do NAT, em todo o município, estão com cadastros ativos 2.213 estabelecimentos comerciais. A previsão de arrecadação com a taxa de funcionamento dos comércios é de R$ 161.881,15.
Os proprietários dos estabelecimentos comerciais que quiseram mais informações devem procurar o Núcleo de Arrecadação Administrativa, ou pelo telefone (88) 3541 2440.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br
A Prefeitura de Várzea Alegre, com a Secretaria de Finanças, através do Núcleo de Administração Tributária, está renovando os alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município.
Para emissão do Alvará são emitidas taxas referentes às condições de higiene, vistoriadas pela Vigilância Sanitária, de ordem ambiental com a Secretaria de Meio Ambiente e de funcionamento com o Núcleo de Administração Tributária.
A taxa do Alvará de funcionamento foi reajustada em 3,59% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampla Especial - IPCA-E, com base nos valores financeiros aplicados no ano anterior. Por exemplo: um estabelecimento comercial com área de 100m2, que no ano passado a taxa de funcionamento foi de R$ 54.17, neste ano terá valores financeiros de R$ 56,10.
O Documento de Arrecadação Municipal - DAM de funcionamento será entregue a partir dessa terça-feira, 8, iniciando pelo Centro da cidade. O prazo de pagamento é até 29 de março de 2019.
Na base de dados do NAT, em todo o município, estão com cadastros ativos 2.213 estabelecimentos comerciais. A previsão de arrecadação com a taxa de funcionamento dos comércios é de R$ 161.881,15.
Os proprietários dos estabelecimentos comerciais que quiseram mais informações devem procurar o Núcleo de Arrecadação Administrativa, ou pelo telefone (88) 3541 2440.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
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