O Governo de Várzea Alegre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, recebeu nesta quinta-feira, 31 de outubro, uma equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças do Clima do Estado do Ceará (SEMA) para avaliação técnica do Programa Selo Município Verde. A reunião ocorreu na sede da Secretaria do Meio Ambiente de Várzea Alegre e contou com a participação de representantes de todas as secretarias municipais.
O Selo Município Verde (PSMV) é um programa de certificação ambiental pública, instituído pela Lei Estadual nº 13.304/04, alterada pela Lei nº 16.128/16. Este programa, regulamentado pelos decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03, identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem as melhores ações de proteção ao meio ambiente, promovendo a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Na 15ª edição do programa, conforme a Instrução Normativa nº 01, publicada no DOE de 08/03/2024, Várzea Alegre está entre os 40 municípios que obtiveram pontuação igual ou superior a 50, garantindo assim a continuidade no processo de certificação e destacando-se entre os 125 inscritos nesta edição.
Participaram do encontro o Secretário do Meio Ambiente, J. Marcílio, juntamente com seus colaboradores, representantes das secretarias de Infraestrutura e Saúde, o presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, membros da associação da Brigada Florestal do município, da Defesa Civil, da Procuradoria Geral do Município, do setor contábil, além de representantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA. Também estiveram presentes o professor Francisco Casimiro, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e representante da SEMA do Estado, e Amanda Gomes, articuladora do projeto Selo Município Verde, também da SEMA do Estado do Ceará.
Com a visita técnica e a avaliação realizada, Várzea Alegre reafirma seu compromisso com as questões ambientais e se destaca entre os municípios do Ceará na busca pela certificação do Selo Município Verde, refletindo o empenho coletivo em prol da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável local.
Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marcos Filho
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