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NOTÍCIAS

03-DEZ-2018

Várzea Alegre realizará audiência pública para debater sobre regularização fundiária

Por Miguel Marcelo 03/12/2018 #audiência
A Prefeitura de Várzea Alegre, com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Câmara de Vereadores e com o IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, realizará na próxima quarta-feira, 05 de dezembro, às 08h30, audiência pública, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com o tema "Programa de Cadastro de Regularização Fundiária do Município de Várzea Alegre".

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Cícero Izidório, o objetivo da audiência é esclarecer à população sobre a implantação do programa, que vem a conceder titularidade de terras às famílias do município. Serão beneficiados proprietários de terras que ainda não dispõem de documentos de suas propriedades. Esse programa é custeado pelo Governo do Estado.

Com o documento da propriedade legalizado, os donos dessas terras podem ter acesso facilitado, por exemplo, a crédito bancário e a benefícios previdenciários.

Para detalhar a proposta do programa, estará presente à audiência pública, Graça Pedrosa - Superintendente Adjunta do IDACE.

A audiência pública é uma proposta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e foi requerida pelo vereador do PT, Michael Martins, no dia 27 de novembro de 2018, aprovada por unanimidade dos parlamentares varzealegrenses.



Assessoria de Comunicação
Reportagem: Marco Filho
Foto: Augusto César
E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

 

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