1538 1972 1086 1378 1353 1819 1394 1886 1066 1984 1702 1427 1154 1565 1518 1262 1688 1051 1777 1548 1239 1002 1654 1429 1410 1009 1155 1462 1350 1422 1787 1147 1393 1121 1906 1867 1756 1950 1867 1573 1320 1296 1846 1195 1866 1274 1543 1679 1852 1277 1166 1412 1467 1802 1110 1741 1040 1139 1339 1251 1023 1943 1175 1558 1274 1184 1661 1466 1098 1485 1328 1256 1813 1246 1460 1081 1144 1893 1097 1215 1145 1536 1682 1568 1082 1249 1706 1489 1293 1406 1058 1900 1540 1610 1919 1861 1198 1991 1849 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.10.28.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/12/2025
Data da divulgação do extrato: 19/12/2025
Data da ratificação: 19/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/12/2025
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS 24 (VINTE E QUATRO) ESCOLAS E 05 (CINCO) CRECHES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLAUDIO H MOREIRA 32.094.383/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.10.28.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.19.1 2025 CLAUDIO H MOREIRA 20.000,00 19/12/2025
19/12/2026
VIGENTE
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