1586 1284 1397 1728 1410 1746 1017 1423 1533 1294 1900 1652 1722 1821 1894 1094 1443 1766 1448 1162 1912 1706 1060 1644 1428 1418 1185 1165 1224 1048 1442 1698 1346 1548 1575 1442 1992 1817 1816 1792 1061 1316 1710 1505 1859 1011 1941 1292 1847 1061 1123 1341 1348 1951 1715 1475 1955 1432 1009 1554 1472 1976 1604 1143 1514 1409 1836 1661 1333 1116 1603 1567 1302 1722 1774 1343 1296 1642 1863 1322 1215 1955 1058 1252 1463 1034 1080 1132 1152 1303 1764 1392 1669 1030 1115 1670 1522 1756 1147 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.10.28.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/12/2025
Data da divulgação do extrato: 19/12/2025
Data da ratificação: 19/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/12/2025
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS 24 (VINTE E QUATRO) ESCOLAS E 05 (CINCO) CRECHES PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLAUDIO H MOREIRA 32.094.383/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DIS. Nº 2025.10.28.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.19.1 2025 CLAUDIO H MOREIRA 20.000,00 19/12/2025
19/12/2026
VIGENTE
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