O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta Plano Plurianual por período.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Página Oficial do Município de Várzea Alegre na rede social Facebook.
Página Oficial do Município de Várzea Alegre na Rede Social Instagram.
Lista das diárias realizadas.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos os contratos celebrados
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Tem como foco as familias de baixa renda, que são aquelas com renda per capita mensal ou inferior a ½ salário mínimo. O que permite a formulação e implementação de politicas publicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias e embasar projetos sociais e de subvenção económica. Através do Cadastro Único, a familia pode ser selecionada para o Bolsa Familia, Vale Gás Federal, Vale Gás Estadual, Cartão Mais Infancia, Ceará Sem Fome, Criança Feliz, tarifa social energética, BPC (Benefici
É um serviço para pessoas com deficiências ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes descriminaórias e preconceituosas, falta e cuidados adeuqados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.
O PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) é um dos serviços ofertados pela Assistência Social (AS), compondo a rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade. Acolhe, orienta e acompanha famílias e indivíduos em situação de violação ou ameaça de direitos, como abuso sexual, violência física ou psicológica e abandono ou afastamento do convívio familiar, fortalecendo e reconstruindo seus vínculos familiares e comunitários.
Realiza acompanhamento social a adolescente durante o cumprimento de medida sócio-educativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; Cria condições para a construção/reconstrução de projetos de vida; Estabelece contatos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulam o período de cumprimento da medida sócio-educativa
O Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.
Cadastro e atualização de agentes culturais.
Incentivar os agricultores a desenvolverem atividades no sistema de mandalas familiares, quintais produtivos e pequenos cultivos para a produção de polpas de frutas e outros alimentos fornecidos para a merenda escolar (PAA e PNAE), contribuindo para um aumento na renda e qualidade de vida desses agricultores além de garantir uma melhor segurança alimentar e nutricional para crianças e jovens da rede pública de ensino. Cronograma: De janeiro a dezembro.
Fornecimento de materiais para o funcionamento dos setores da secretartia.
O atendimento esclarece as dúvidas que os servidores tem sobre os serviços prestados.
Acompanhamento de orientação à famílias e suporte pedagógico, psicologico, psicopedagogo e de assistencia social para crianças e adolescentes da rede de ensino municipal.
Acompanhamento de 29 unidades via atendimento presencial e online, de financeiro e projetos MEC/FNDE.
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
O Município de Várzea Alegre oferta avagas na etapa de Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental I e II em sua rede própria. É formada por 24 Instituições Escolares, sendo distribuída em 10 Instituições Escolares na sede urbana, 01 na sede rural, 01 no Distrito de Calabaça, 02 o Distrito de Ibicatu, 04 no Distrito de Canidezinho, 01 no Distrito de Naraniu e 05 no Distrito de Riacho Verde.
O Município de Várzea Alegre oferta vagas na etapa de Educação infantil (CRECHE) em sua rede própria. E formada por 05 INSTITUIÇÕES ESCOLARES, que oferece Berçário, Maternal e pré-escola, sendo distribuida em 03 instituições (CRECHES) na sede urbana, 01 no distrito de Riacho Verde e 01 no Distrito de Naraniu.
Atendimento pessoal para a emissão de extratos relativos aos benefícios do INSS ao servidor.
Formação presencial para os professores da rede municipal de ensino.
A merenda é ofertada a todos os alunos da rede de ensino municipal.
O Município de Várzea Alegre oferta vagas na etapa EJA em sua rede prórpia. O atendimento se dá a jovens, com idade mínima de 15 anos completos e adultos que tenham interesse em concluir o ensino fundamental. As vagas dessa modalidade são oferecidas na EEF Dr Dario Batista, no período da noite.
Incentivar es desportistas na promoção de eventos esportivos, oportunizando as práticas esportivas e as atividades de lazer
Iniciação esportiva nas modalidades de: Basquete, Futebol, Futsal, Handebol, Voleibol, trabalhando os fundamentos e as regras, com atividades lúdicas e recreativas, contibuindo no desenvolvimento das habilidades.
O Campeonato Municipal de Futebol de Várzea Alegre acontece anualmente, com jogos gratuitos e transmissão online. A competição inclui as Séries A, B, C, além das categorias Master e do futebol feminino.
Incentivar as práticas esportivas nas categorías diversas, nas modalidades de Basquete, Futsal, Handebol, Voleibol promovendo também o lazer.
Incentivar as práticas esportivas e atividades de lazer
Incentivar as práticas esportivas e as atividades de lazer.
Incentivar as atividades esportivas nas categorias diversas, nas modalidades de basquete, futsal, handebol, Voleibol promovendo também o lazer
Acesso ao Portal do Contribuinte.
Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.
Serviço realizado para capinação de ruas.
Por meio deste serviço é realizada a coleta, o transporte de lixo e a varrição de ruas e praças.
Instalação de luminárias na sede urbana, rural e distritos do Município
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS NA SEDE URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
Por meio deste serviço é realizadas a manutenção e regularização de estradas vicinais do municípios
Por meio deste serviço é realizada a manutenção de luminárias, na Sede Urbana, Sede Rural e nos Distritos - tais como troca de lâmpadas, reatores, relês, bases de relês, soquetes e cabos.
Por meio deste serviço é realizada a manutenção e conservação de diversas praças públicas no Município.
POR MEIO DESTE SERVIÇO É REALIZADA A CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente por meio de solicitação presencial.
Doação de mudas através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente por meio de solicitação presencial.
Documento disponibilizado atraves do atendimento da secretaria de Meio Ambiente, por meio de solicitaçãp prececial ou virtual.
Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio ambiente, por meio de solicitação presencial ou virtual.
Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente através de solicitação presencial ou virtual.
Documentos disponibilizados através do atendimento da Secretaria de Meio Ambiente via solicitação presencial ou virtual.
Por meio deste serviço é realizada obras de recomposição em pedra tosca e paralelepípedo no municipio.
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) visa garantir o acesso da população a medicamentos de alto custo, por meio da padronização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Assistência Farmacêutica via aquisição, armazenamento e distribuição de mateirais e medicamentos.
A Farmácia Pública disponibiliza glicosímetros (aparelhos de glicemia capilar) gratuitamente para usuários insulinodependentes com relatório médico (entregue na CAF ou PSF) e também oferece o empréstimo temporário para gestantes com diagnóstico de diabetes gestacional, com o objetivo de garantir o controle adequado da glicemia e segurança no acompanhamento clínico.
A farmácia pública, vinculada à Secretaria Municipal/Estadual de Saúde, disponibiliza à população a dispensação gratuita do Dispositivo Intrauterino (DIU), método contraceptivo de longa duração e alta eficácia. Esse serviço integra as ações de planejamento reprodutivo do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo o acesso igualitário aos métodos contraceptivos.
Espaço focado no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM) É UM EXAME DE IMAGEM QUE UTILIZA UM CAMPO MAGNÉTICO DE ALTA INTENSIDADE E ONDAS DE RÁDIO, PERMITINDO VISUALIZAR COM GRANDE DEFINIÇÃO AS ESTRUTURAS INTERNAS DOS ÓRGÃOS, SENDO CAPAZ DE IDENTIFICAR VÁRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, COMO ANEURISMAS, TUMORES, ALTERAÇÕES NAS ARTICULAÇÕES OU OUTRAS LESÕES NOS ÓRGÃOS INTERNOS.
O combate às endemias, no contexto da saúde pública, refere-se às ações que visam prevenir, controlar e erradicar doenças endêmicas, ou seja, doenças que são comuns e persistentes em uma determinada região. Essas ações são realizadas por profissionais como os Agentes de Combate às Endemias (ACEs), que atuam na comunidade, orientando sobre medidas de prevenção e realizando visitas domiciliares.
Transporte de pacientes para tratamento em outras cidades
A Vigilância Sanitária (VISA) é um conjunto de ações de saúde pública que visam proteger a saúde da população, garantindo a qualidade e segurança de bens, produtos e serviços de interesse da saúde, desde a produção até o consumo. A VISA atua na regulamentação, controle e fiscalização de atividades que possam afetar a saúde pública, com o objetivo de eliminar, diminuir ou prevenir riscos sanitários
Unidade Básica de Saúde Antônio Jackson de Macedo
Unidade Básica de Saúde Francisco Batista Rolim
Unidade Básica de Saúde Helena Alves Bitu
Unidade Básica de Saúde Josué Alves Diniz
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VICENTE GONÇALVES CASSUNDÉ
Unidade Básica de Saúde Vicente Elias Correia
Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Valter Costa
Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Deputado Figueiredo Correia
Unidade Básica de Saúde UBSF Dr. Aluízio Máximo de Menezes
Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Gomes da Silva
Unidade Básica de Saúde Dr. Manoel Gonçalves Lemos
Unidade Básica de Saúde Dalice Frutuoso de Oliveira
