1905 1925 1518 1480 1935 1894 1925 1472 1870 1554 1472 1990 1916 1992 1033 1819 1560 1384 1040 1045 1386 1878 1689 1666 1617 1062 1845 1995 1345 1518 1681 1895 1261 1472 1504 1842 1179 1252 1770 1536 1079 1315 1652 1522 1973 1012 1629 1554 1701 1505 1290 1480 1001 1493 1836 1255 1987 1699 1818 1749 1977 1484 1976 1100 1913 1871 1964 1933 1421 1204 1148 1940 1260 1056 1423 1069 1324 1850 1242 1497 1409 1486 1112 1957 1968 1486 1244 1615 1270 1466 1139 1072 1728 1460 1792 1478 1679 1252 1579 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.12.02.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/12/2025
Data da divulgação do extrato: 11/12/2025
Data da ratificação: 11/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/12/2025
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSULTORIA PLENAR LTDA 44.893.883/0001-81 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DIS. Nº 2025.12.02.2 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.12.1-FME 2025 CONSULTORIA PLENAR LTDA 42.000,00 3.500,00 12/12/2025
12/12/2026
VIGENTE
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