1277 1131 1445 1253 1566 1267 1117 1872 1910 1770 1520 1998 1533 1763 1219 1107 1105 1600 1387 1949 1823 1876 1881 1658 1683 1569 1105 1291 1597 1308 1845 1694 1185 1240 1781 1128 1618 1733 1310 1772 1926 1012 1991 1135 1812 1375 1416 1983 1166 1742 1820 1045 1292 1271 1982 1489 1111 1480 1639 1132 1673 1980 1747 1019 1497 1602 1820 1383 1944 1166 1468 1877 1210 1111 1171 1166 1066 1011 1857 1320 1391 1123 1415 1793 1361 1899 1817 1985 1667 1421 1050 1570 1079 1120 1010 1925 1454 1902 1038 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.12.02.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/12/2025
Data da divulgação do extrato: 11/12/2025
Data da ratificação: 11/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/12/2025
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSULTORIA PLENAR LTDA 44.893.883/0001-81 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DIS. Nº 2025.12.02.2 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.12.12.1-FME 2025 CONSULTORIA PLENAR LTDA 42.000,00 3.500,00 12/12/2025
12/12/2026
VIGENTE
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