1987 1319 1400 1076 1526 1095 1957 1654 1180 1598 1826 1918 1285 1076 1619 1629 1773 1253 1087 1229 1017 1815 1071 1963 1843 1869 1733 1223 1466 1156 1245 1328 1000 1838 1126 1027 1808 1060 1869 1500 1092 1760 1275 1731 1495 1136 1655 1504 1704 1633 1534 1964 1314 1541 1744 1006 1274 1236 1202 1494 1258 1946 1034 1602 1222 1538 1949 1229 1538 1915 1777 1031 1604 1922 1591 1292 1841 1374 1613 1609 1559 1827 1504 1407 1012 1860 1674 1664 1554 1978 1318 1357 1811 1348 1591 1125 1719 1931 1012 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.01.29.4 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/02/2026
Data da divulgação do extrato: 02/02/2026
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA/BANDA FORRÓ BOTA PRA MOER, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 17 de fevereiro de 2026, recaiu sobre o artista/banda Forró Bota Pra Moer, que é reconhecido até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 003 - 29.01.2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o artista/banda Forró Bota Pra Moer, é consagrado popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 003 - 29.01.2026 (Notas Fiscais de Shows realizados).
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
02/02/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FABIO DE SOUZA CASTRO (ME) 36.637.041/0001-30 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.29.4 PDF 254KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.29.4 PDF 196KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 004-2026.01.30 2026 FABIO DE SOUZA CASTRO (ME) 60.000,00 30/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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