1601 1251 1004 1370 1340 1383 1360 1843 1010 1777 1154 1503 1289 1515 1175 1680 1092 1284 1450 1715 1156 1081 1406 1664 1221 1369 1383 1442 1126 1481 1699 1591 1152 1765 1385 1316 1679 1121 1272 1360 1633 1352 1956 1512 1737 1122 1218 1000 1720 1882 1872 1828 1911 1748 1564 1874 1459 1475 1983 1743 1663 1261 1594 1207 1594 1311 1080 1324 1138 1806 1074 1722 1840 1709 1261 1165 1327 1217 1524 1317 1175 1688 1608 1316 1858 1345 1918 1780 1285 1092 1216 1782 1360 1906 1680 1527 1936 1919 1184 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.01.29.4 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/02/2026
Data da divulgação do extrato: 02/02/2026
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO, SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO ARTISTA/BANDA FORRÓ BOTA PRA MOER, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, CONFORME PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha para o show do dia 17 de fevereiro de 2026, recaiu sobre o artista/banda Forró Bota Pra Moer, que é reconhecido até nacionalmente, com uma mistura de ritmos. Conforme anexo da solicitação de nº 003 - 29.01.2026, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, onde encontra-se vasta documentação comprovando desta forma que o artista/banda Forró Bota Pra Moer, é consagrado popularmente, possuindo um exército de milhares de fãs que lotam os shows e sabem de cor e salteado os hits que tomam conta das rádios, festas e ruas. Os números comprovam a força dessa legião de adoradores.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do Erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo a solicitação de 003 - 29.01.2026 (Notas Fiscais de Shows realizados).
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
02/02/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FABIO DE SOUZA CASTRO (ME) 36.637.041/0001-30 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.29.4 PDF 254KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.29.4 PDF 196KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 004-2026.01.30 2026 FABIO DE SOUZA CASTRO (ME) 60.000,00 30/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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