1113 1059 1212 1296 1447 1643 1469 1702 1993 1765 1501 1535 1347 1245 1849 1489 1814 1783 1091 1864 1511 1269 1307 1910 1612 1520 1096 1662 1766 1286 1956 1400 1544 1348 1137 1825 1227 1457 1018 1750 1629 1770 1513 1197 1364 1187 1549 1154 1281 1195 1298 1977 1609 1218 1613 1568 1336 1248 1695 1027 1388 1984 1697 1218 1931 1538 1865 1333 1048 1838 1048 1949 1119 1332 1964 1127 1936 1462 1958 1742 1788 1438 1203 1304 1648 1994 1504 1252 1513 1263 1501 1203 1073 1845 1995 1200 1975 1992 1725 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.09.16.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/09/2025
Data da divulgação do extrato: 17/09/2025
Data da ratificação: 17/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/09/2025
Valor estimado: R$ 23.307,00 (vinte e três mil, trezentos e sete)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO APOIO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, COM FOCO NA "REVITALIZAÇÃO E GESTÃO DE AMBIENTES COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS", A SER REALIZADO NO NOVO MERCADO PÚBLICO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origemDe acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE 07.121.494/0001-01 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO- DIS Nº 2025.09.16.1 PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.09.19.1 2025 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE 23.307,00 19/09/2025
31/12/2025
17/12/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. nº 2025.09.19.1 2025 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CEARÁ - SEBRAE/CE 0,00 31/12/2025
27/02/2026
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