1419 1620 1770 1271 1697 1691 1831 1905 1433 1895 1160 1763 1318 1531 1511 1159 1435 1240 1599 1212 1687 1655 1872 1346 1308 1517 1489 1756 1329 1443 1814 1282 1553 1690 1229 1501 1708 1382 1681 1052 1948 1202 1868 1006 1869 1795 1037 1208 1171 1378 1469 1833 1573 1597 1625 1571 2000 1252 1294 1894 1006 1917 1042 1194 1723 1170 1933 1337 1067 1756 1588 1732 1397 1014 1247 1034 1011 1148 1271 1417 1628 1171 1988 1559 1862 1808 1128 1069 1682 1012 1079 1423 1345 1183 1092 1912 1994 1412 1346 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.02.11.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO VICENTE, Nº 175, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICADO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na rua são Vicente, nº 175, centro, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade do Sr. André Fiuza de Menezes, residente na Sitio Chico, S/N, Sede, S/N, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrito(a) no CPF nº 069.105.408-83, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Cultura e Turismo, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANDRÉ FIUZA DE MENEZES ***.105.408-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 301KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.13.1 2026 ANDRÉ FIUZA DE MENEZES 29.400,00 2.450,00 13/02/2026
13/02/2027
VIGENTE
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