1973 1761 1480 1958 1054 1383 1316 1032 1264 1638 1361 1606 1072 1170 1256 1171 1015 1468 1185 1234 1837 1721 1324 1330 1332 1801 1287 1217 1040 1722 1486 1999 1058 1118 1358 1667 1590 1357 1037 1319 1568 1078 1366 1219 1301 1356 1101 1173 1151 1342 1813 1625 1666 1344 1659 1330 1487 1133 1045 1958 1054 1672 1395 1259 1904 1832 1910 1497 1973 1711 1620 1661 1760 1141 1472 1495 1409 1141 1244 1252 1829 1441 1533 1194 1276 1314 1709 1495 1308 1235 1395 1471 1634 1590 1535 1334 1147 1508 1174 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.02.11.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO VICENTE, Nº 175, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PUBLICADO MUNICIPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na rua são Vicente, nº 175, centro, Várzea Alegre/CE, de responsabilidade do Sr. André Fiuza de Menezes, residente na Sitio Chico, S/N, Sede, S/N, VÁRZEA ALEGRE/CE, inscrito(a) no CPF nº 069.105.408-83, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Cultura e Turismo, além de possuir preço compatível com o mercado.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação está de acordo com o aferido e estabelecido pelo Laudo de Avaliação prévia do Bem, e que o mesmo está com o valor de mercado compatível com os demais de sua categoria praticados na região do Município de Várzea Alegre/CE. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANDRÉ FIUZA DE MENEZES ***.105.408-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.11.1 PDF 301KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.13.1 2026 ANDRÉ FIUZA DE MENEZES 29.400,00 2.450,00 13/02/2026
13/02/2027
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023