1328 1652 1126 1417 1407 1566 1571 1694 1711 1208 1684 1989 1008 1028 1776 1386 1912 1554 1997 1453 1051 1651 1316 1495 1663 1143 1560 1534 1886 1314 1640 1586 1653 1108 1070 1356 1414 1011 1032 1247 1415 1486 1822 1934 1789 1554 1524 1115 1491 1004 1044 1249 1820 1805 1606 1860 1085 1360 1073 1716 1758 1891 1083 1193 1652 1908 1237 1099 1808 1243 1552 1504 2000 1913 1461 1842 1367 1107 1197 1001 1111 1040 1043 1052 1255 1249 1697 1178 1065 1324 1470 1248 1532 1202 1003 1500 1151 1069 1901 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001.24.02.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/02/2026
Data da divulgação do extrato: 24/02/2026
Data da ratificação: 17/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2026
Valor estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VÁRZEA ALEGRE, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL, LEVANTAMENTO PARTICIPATIVO, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E INDICADORES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES TÉCNICAS E APOIO METODOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação José Marcílio dos Anjos Feitosa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
13 Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Marcílio dos Anjos Feitosa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA 47.893.369/0001-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001.24.02.2026 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.18.1 2026 TELLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA 29.000,00 18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
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