1270 1767 1277 1534 1243 1296 1369 1464 1210 1832 1554 1666 1008 1694 1649 1945 1337 1024 1397 1527 1807 1584 1910 1765 1914 1592 1237 1716 1945 1879 1081 1267 1619 1816 1744 1030 1408 1337 1352 1222 1681 1542 1475 1955 1925 1910 1862 1926 1120 1715 1031 1218 1643 1038 1036 1028 1127 1084 1057 1501 1162 1190 1671 1612 1573 1940 1522 1973 1399 1198 1077 1260 1450 1978 1804 1561 1339 1134 1959 1490 1361 1837 1779 1576 1673 1904 1819 1813 1043 1372 1171 1240 1813 1121 1581 1458 1304 1928 1370 Prefeitura de Varzea Alegre
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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.12.02.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/12/2025
Data da divulgação do extrato: 02/12/2025
Data da ratificação: 06/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/03/2026
Valor estimado: R$ 21.478,89 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e oito REAIS e oitenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA QUE OFEREÇA COBERTURA AMPLA PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO PROTEÇÃO CONTRA COLISÕES, ROUBO, INCÊNDIO E DANOS A TERCEIROS, ASSEGURANDO A RÁPIDA REPOSIÇÃO OU REPARO EM CASO DE SINISTRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 2025.12.02.1 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
06/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.06.1-FME 2026 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 21.478,89 06/03/2026
06/03/2027
VIGENTE
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