1979 1129 1122 1289 1568 1779 1715 1106 1139 1909 1263 1085 1054 1472 1048 1609 1261 1148 1707 1825 1956 1371 1010 1469 1408 1199 1749 1678 1556 1072 1185 1347 1316 1951 1360 1373 1489 1954 1302 1373 1555 1238 1247 1415 1259 1278 1032 1892 1638 1343 1468 1796 1555 1973 1989 1479 1780 1892 1031 1170 1881 1550 1643 1507 1636 1288 1154 1481 1079 1746 1890 1334 1338 1099 1744 1012 1471 1681 1682 1625 1410 1666 1701 1399 1328 1413 1823 2000 1523 1932 1861 1844 1610 1356 1438 1840 1780 1388 1446 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001-05.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/05/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 34.876,38 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis REAIS e trinta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO E À CULMINÂNCIA DO PROJETO “EI, MÃE, ESCUTA MEU RECADO”, COM A PARTICIPAÇÃO DE MÃES, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AGUIA SUL WORK SERVICE LTDA 54.640.588/0001-77 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.18.1 2026 AGUIA SUL WORK SERVICE LTDA 29.803,00 18/05/2026
18/05/2027
VIGENTE
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