1222 1508 1778 1052 1122 1648 1936 1269 1679 1293 1148 1401 1011 1072 1296 1089 1469 1766 1428 1248 1652 1807 1715 1448 1728 1220 1636 1252 1663 1420 1854 1656 1689 1267 1514 1700 1137 1658 1423 1305 1389 1935 1934 1877 1182 1332 1656 1841 1579 1871 1218 1323 1467 1994 1872 1437 1223 1531 1125 1565 1127 1985 1750 1112 1960 1555 1855 1090 1414 1998 1386 1755 1344 1686 1911 1581 1010 1486 1299 1171 1383 1331 1907 1045 1762 1807 1128 1662 1237 1249 1335 1382 1696 1204 1277 1140 1994 1080 1449 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.13.4 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2026
Data da divulgação do extrato: 13/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026
Valor estimado: R$ 19.000,00 (dezenove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE 200 (DUZENTOS) CONVITES PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÁS COMITIVAS PARTICIPANTES DA CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE – EDIÇÃO 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 25.057.180/0001-79 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 001-11.05.2026 2026 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 18.900,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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