1715 1042 1861 1250 1836 1014 2000 1829 1544 1455 1673 1434 1077 1962 1393 1055 1325 1527 1984 1305 1140 1584 1353 1408 1206 1994 1929 1813 1688 1075 1572 1487 1555 1956 1313 1194 1297 1833 1267 1039 1165 1559 1152 1948 1204 1415 1365 1182 1917 1769 1971 1302 1823 1246 1687 1153 1178 1961 1466 1132 1904 1142 1232 1091 1320 1004 1002 1009 1385 1083 1476 1279 1386 1885 1576 1818 1343 1077 1187 1140 1357 1753 1678 1822 1072 1121 1781 1445 1523 1183 1445 1707 1729 1559 1076 1616 1011 1668 1437 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.13.4 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2026
Data da divulgação do extrato: 13/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026
Valor estimado: R$ 19.000,00 (dezenove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE 200 (DUZENTOS) CONVITES PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÁS COMITIVAS PARTICIPANTES DA CAVALGADA DE VÁRZEA ALEGRE – EDIÇÃO 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 25.057.180/0001-79 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 001-11.05.2026 2026 JONATAS DE OLIVEIRA MARTINS 18.900,00 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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