1729 1268 1130 1041 1722 1281 1713 1367 1814 1361 1459 1018 1338 1754 1832 1896 1988 1287 1870 1502 1643 1919 1141 1193 1673 1519 1277 1045 1843 1565 1229 1283 1036 1148 1163 1613 1242 1782 1031 1817 1119 1338 1453 1062 1397 1476 1849 1210 1242 1839 1942 1513 1228 1244 1622 1788 1516 1218 1677 1854 1658 1885 1467 1363 1511 1773 1349 1258 1929 1189 1663 1122 1615 1335 1176 1938 1243 1248 1317 1995 1986 1585 1245 1120 1051 1066 1728 1304 1346 1341 1018 1962 1166 1093 1787 1785 1633 1123 1033 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.03.03.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 03/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2026
Valor estimado: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SERVIDORES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE WILTON DE MENEZES 41.443.532/0001-80 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 001-20.03.2026 2026 JOSE WILTON DE MENEZES 21.000,00 20/03/2026
20/03/2027
VIGENTE
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