Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.04.20.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/04/2026

Data da divulgação do extrato: 20/04/2026

Data da ratificação: 20/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/04/2026

Valor estimado: R$ 30.911,70 (trinta mil, novecentos e onze REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, BEM COMO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR ALMINO GABRIEL VIANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Antônia Pereira de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	Antônia Pereira de Oliveira	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ERISBERTO MARTINS DE FREITAS - ME	72.186.679/0001-66	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/05/2026 - 10:01 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: Maria Fernanda Bezerra

DATA: 20/04/2026 - 10:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Nicolau Bezerra da Costa Filho

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO	PDF	7MB

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PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO

PDF

7MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.05.07.1	2026	ERISBERTO MARTINS DE FREITAS - ME	30.911,70		07/05/2026 07/05/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

07/05/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.05.07.1

2026

ERISBERTO MARTINS DE FREITAS - ME

30.911,70

07/05/2026
07/05/2027
VIGENTE

Lista de licitações.