1114 1277 1456 1925 1188 1975 1823 1709 1952 1275 1457 1983 1219 1038 1388 1410 1520 1790 1032 1452 1255 1344 1563 1964 1940 1370 1617 1643 1838 1701 1936 1213 1718 1661 1787 1413 1525 1504 1444 1289 1513 1921 1912 1099 1963 1988 1090 1949 1491 1238 1770 1087 1944 1900 1729 1976 1804 1732 1875 1338 1253 1418 1594 1434 1987 1550 1941 1133 1375 1602 1640 1634 1800 1892 1651 1221 1222 1134 1192 1258 1582 1404 1359 1301 1041 1805 1484 1529 1672 1057 1457 1250 1552 1831 1223 1148 1992 1038 1481 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.20.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/04/2026
Data da divulgação do extrato: 20/04/2026
Data da ratificação: 20/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/04/2026
Valor estimado: R$ 30.911,70 (trinta mil, novecentos e onze REAIS e setenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO À ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, BEM COMO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR ALMINO GABRIEL VIANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ERISBERTO MARTINS DE FREITAS - ME 72.186.679/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.07.1 2026 ERISBERTO MARTINS DE FREITAS - ME 30.911,70 07/05/2026
07/05/2027
VIGENTE
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