1402 1617 1369 1441 1564 1473 1305 1441 1849 1112 1480 1270 1529 1302 1406 1471 1002 1362 1184 1562 1175 1271 1081 1968 1145 1269 1386 1876 1562 1759 1772 1127 1020 1576 1289 1981 1464 1642 1193 1497 1934 1121 1451 1570 1191 1304 1503 1314 1610 1364 1902 1187 1022 1877 1981 1033 1577 1615 1550 1740 1987 1808 1975 1103 1136 1427 1706 1544 1507 1269 1228 1207 1126 1424 1064 1940 1538 1209 1317 1136 1085 1295 1665 1374 1324 1097 1986 1361 1664 1595 1917 1327 1128 1973 1271 1255 1002 1822 1433 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.13.3 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2026
Data da divulgação do extrato: 14/05/2026
Data da ratificação: 14/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2026
Valor estimado: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CONTAINER TIPO ECOPONTO, UM EQUIPAMENTO PROJETADO PARA A COLETA SELETIVA E O DESCARTE VOLUNTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação José Marcílio dos Anjos Feitosa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
13 Secretaria Municipal de Meio Ambiente José Marcílio dos Anjos Feitosa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J.P LACERDA 48.225.706/0001-88 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.14.1 2026 J.P LACERDA 23.250,00 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
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