1749 1619 2000 1654 1650 1474 1177 1441 1686 1569 1150 1517 1521 1629 1281 1713 1930 1619 1965 1143 1835 1541 1613 1351 1148 1675 1328 1026 1978 1893 1781 1496 2000 1873 1508 1506 1270 1969 1807 1973 1844 1434 1075 1264 1910 1515 1082 1061 1144 1689 1279 1362 1610 1946 1394 1888 1124 1389 1704 1753 1635 1509 1818 1580 1519 1317 1890 1213 1707 1944 1366 1060 1837 1538 1939 1788 1743 1191 1818 1530 1409 1524 1525 1665 1041 1366 1161 1179 1062 1341 1863 1839 1554 1127 1661 1370 1439 1700 1541 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.04.28.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/05/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA NELI CARDOSO, Nª 32, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENSOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO DE VÁRZEA ALEGRE CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender aos interesses da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre/CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para a Instalação da Empresa Prime Importações e Exportações Ltda, Através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, onde o referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas para esta finalidade, dadas a as necessidades da mesma. Dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel, após avaliação com emissão de laudo técnico pelo engenheiro do Município
Justificativa do preço
Fato indispensável de citar do imóvel que se pretende locar é que, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DEMILTON DE OLIVEIRA AGOSTINHO ***.670.423-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.08.1 2026 DEMILTON DE OLIVEIRA AGOSTINHO 12.000,00 1.000,00 08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE
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