1916 1464 1162 1729 1784 1437 1278 1388 1896 1878 1493 1634 1745 1213 1690 1933 1618 1785 1797 1480 1301 1024 1934 1932 1046 1259 1704 1337 1033 1189 1543 1639 1069 1500 1797 1891 1125 1645 1782 1886 1654 1514 1462 1956 1090 1304 1143 1110 1241 1737 1989 1019 1312 1994 1623 1968 1036 1286 1223 1029 1219 1353 1534 1511 1435 1806 1075 1995 1879 1681 1610 1653 1998 1993 1819 1371 1684 1705 1474 1684 1021 1075 1627 1257 1883 1485 1001 1686 1321 1167 1959 1990 1227 1311 1898 1659 1440 1293 1377 Prefeitura de Varzea Alegre
Selo ATRICON Ouro 2025 Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.04.28.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/05/2026
Data da divulgação do extrato: 05/05/2026
Data da ratificação: 05/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA NELI CARDOSO, Nª 32, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA EMPRESA PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENSOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO DE VÁRZEA ALEGRE CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender aos interesses da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre/CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para a Instalação da Empresa Prime Importações e Exportações Ltda, Através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, onde o referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas para esta finalidade, dadas a as necessidades da mesma. Dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel, após avaliação com emissão de laudo técnico pelo engenheiro do Município
Justificativa do preço
Fato indispensável de citar do imóvel que se pretende locar é que, tendo em vista que o objetivo dos procedimentos licitatórios é selecionar a proposta mais vantajosa à administração, e considerando o caráter excepcional das ressalvas de licitação, um dos requisitos indispensáveis à formalização desses processos é a justificativa do preço.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Matias Alves Bezerra Neto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
06 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Matias Alves Bezerra Neto GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DEMILTON DE OLIVEIRA AGOSTINHO ***.670.423-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.08.1 2026 DEMILTON DE OLIVEIRA AGOSTINHO 12.000,00 1.000,00 08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023