1913 1942 1116 1761 1757 1670 1341 1421 1482 1498 1242 1772 1597 1166 1242 1305 1100 1177 1359 1762 1202 1682 1062 1935 1619 1458 1921 1454 1043 1147 1421 1059 1960 1522 1796 1844 1625 1680 1307 1878 1757 1146 1680 1136 1739 1287 1561 1586 1137 1117 1789 1140 1358 1316 1550 1965 1631 1172 1138 1892 1043 1409 1195 1529 1190 1623 1582 1712 1003 1687 1252 1135 1578 1740 1198 1924 1441 1021 1414 1943 1470 1698 1018 1790 1317 1935 1281 1944 1109 1029 1444 1369 1983 1634 1300 1416 1266 1247 1998 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 002-25.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2026
Data da divulgação do extrato: 02/06/2026
Data da ratificação: 02/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026
Valor estimado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, BEM COMO GERENCIAMENTO DA CONFORMIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 313KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/06/2026 CONTRATO ORIGINAL Nº 03.08.06.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 38.400,00 3.200,00 03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
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