1495 1498 1397 1336 1304 1005 1957 1256 1091 1663 1044 1309 1261 1995 1464 1778 1669 1846 1522 1325 1291 1564 1518 1156 1483 1938 1872 1406 1263 1921 1917 1570 1251 1507 1413 1166 1558 1222 1434 1479 1128 1814 1052 1150 1545 1031 1280 1600 1772 1511 1051 1417 1464 1429 1554 1218 1394 1708 1955 1182 1415 1134 1410 1881 1823 1179 1965 1278 1160 1147 1454 1198 1900 1896 1311 1361 1016 1814 1996 1819 1537 1268 1472 1441 1848 1854 1278 1123 1485 1755 1285 1175 1996 1222 1941 1006 1829 1081 1196 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 004-25.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2026
Data da divulgação do extrato: 02/06/2026
Data da ratificação: 02/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026
Valor estimado: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, BEM COMO GERENCIAMENTO DA CONFORMIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
16 Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 332KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 01.08.06.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 37.200,00 3.100,00 03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
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