1773 1722 1507 1007 1422 1756 1453 1132 1671 1561 1661 1761 1354 1034 1471 1473 1013 1903 1277 1100 1226 1991 1668 1905 1609 1644 1113 1368 1087 1909 1154 1124 1954 1188 1747 1673 1070 1043 1193 1830 1487 1403 1164 1109 1883 1739 1921 1547 1212 1301 1596 1951 1758 1467 1437 1291 1064 1165 1086 1436 1353 1117 1417 1856 1501 1570 1474 1721 1961 1023 1895 1538 1942 1686 1951 1688 1954 1738 1123 1407 1936 1706 1450 1163 1241 1128 1851 1006 1105 1907 1557 1359 1432 1635 1839 1827 1777 1250 1296 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 005-25.05.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/06/2026
Data da divulgação do extrato: 02/06/2026
Data da ratificação: 02/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2026
Valor estimado: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, BEM COMO GERENCIAMENTO DA CONFORMIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 307KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 05.08.06.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 38.400,00 3.200,00 03/06/2026
03/06/2027
VIGENTE
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