1406 1078 1622 1790 1346 1651 1065 1149 1510 1644 1253 1327 1060 1983 1061 1933 1882 1212 1144 1207 1684 1463 1508 1662 1583 1704 1471 1193 1886 1206 1276 1170 1404 1693 1231 1697 1923 1609 1741 1792 1082 1493 1821 1755 1219 1906 1477 1056 1473 1669 1778 1458 1636 1231 1749 1877 1208 1578 1954 1955 1821 1086 1449 1089 1604 1054 1703 1286 1790 1957 1833 1622 1167 1805 1186 1033 1815 1493 1886 1288 1286 1257 1188 1046 1330 1856 1227 1423 1098 1259 1024 1050 1906 1883 1647 1738 1078 1331 1556 Prefeitura de Varzea Alegre
 
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.05.11.5 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/05/2026
Data da divulgação do extrato: 19/05/2026
Data da ratificação: 19/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2026
Valor estimado: R$ 13.600,00 (treze mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANURTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNUCIPAL, PROFESSOR ALMINO GABRIEL VIANA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Antônia Pereira de Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Antônia Pereira de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. DE C. SOUSA LTDA 54.316.668/0001-71 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 287KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.05.20.5 2026 J. DE C. SOUSA LTDA 13.600,00 20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
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