Prefeitura de Varzea Alegre

DISPENSA: 2026.06.15.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/06/2026

Data da divulgação do extrato: 30/06/2026

Data da ratificação: 30/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 30/06/2026

Valor estimado: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos)

Valor final: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO E OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS (ELABORAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONSTRUÇÃO DE PORTIFÓLIO), DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.

Justificativa do preço

Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação	Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação	Antônia Pereira de Oliveira