1906 1679 1114 1330 1676 1503 1916 1466 1143 1403 1540 1773 1411 1712 1298 1853 1295 1831 1397 1364 1979 1343 1401 1638 1409 1064 1249 1450 1689 1772 1068 1463 1450 1156 1544 1414 1642 1753 1188 1259 1124 1683 1967 1661 1567 1359 1854 1788 1114 1663 1184 1404 1904 1011 1986 1046 1695 1041 1249 1606 1293 1397 1158 1412 1890 1297 1713 1468 1956 1212 1215 1011 1427 1621 1377 1631 1812 1056 1358 1695 1241 1761 1105 1120 1027 1011 1965 1188 1944 1316 1834 1927 1992 1662 1657 1927 1995 1694 1404 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 2026.04.01.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 13/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)
Valor final: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS AINDA NÃO DIGITALIZADOS, DESCARTE SEGURO COM INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, INSERÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO (GED), DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Fábia Pereira da Silva Oliveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
08 Secretaria Municipal de Educação Fábia Pereira da Silva Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JM EVENTOS E SERVIÇOS 42.307.263/0001-98 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 298KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/05/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº002-14.05.2026 2026 JM EVENTOS E SERVIÇOS 49.000,00 14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
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