1046 1552 1632 1228 1422 1774 1546 1266 1017 1997 1752 1181 1462 1400 1896 1595 1654 1404 1459 1991 1373 1796 1100 1495 1281 1974 1117 1206 1778 1479 1757 1310 1496 1498 1175 1543 1651 1221 1804 1562 1915 1798 1537 1960 1572 1156 1994 1368 1727 1553 1620 1605 1404 1021 1369 1518 1760 1206 1484 1783 1280 1095 1455 1482 1793 1774 1549 1756 1166 1715 1106 1988 1074 1705 1139 1444 1553 1787 1909 1992 1174 1085 1981 1953 1386 1912 1755 1373 1752 1523 1559 1646 1398 1551 1886 1280 1408 1602 1558 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 001-08.06.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 25/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Valor final: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE KITS BRINCAR E KIT SAÚDE INTEGRAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL DE APOIO AS AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 66.112.329/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 280KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.26.1 2026 OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 16.800,00 26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
26/06/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2026.06.26.1 2026 OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 16.800,00 26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
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