1476 1209 1620 1117 1775 1894 1811 1817 1938 1349 1329 1729 1285 1598 1335 1179 1531 1102 1159 1412 1533 1866 1554 1764 1441 1730 1371 1983 1326 1405 1583 1389 1547 1402 1802 1970 1077 1122 1365 1533 1639 1217 1907 1101 1231 1593 1672 1855 1456 1157 1206 1883 1526 1734 1104 1380 1777 1678 1944 1307 1168 1716 1396 1879 1265 1308 1945 1486 1400 1922 1085 1814 1348 1565 1619 1780 1052 1762 1103 1367 1579 1595 1054 1415 1573 1943 1521 1672 1690 1941 1406 1987 1425 1595 1889 1476 1811 1424 1208 Prefeitura de Varzea Alegre
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 001-08.06.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 25/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Valor final: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE KITS BRINCAR E KIT SAÚDE INTEGRAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL DE APOIO AS AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Motivo da escolha da origem de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021, após a cotação de preços e finalizado o prazo para apresentação de eventuais propostas, fora verificado o menor preço, através de Dispensa de Licitação, adjudica-se o serviço àquele que possuir o menor preço e habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Ivo de Oliveira Leal
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 Secretaria Municipal de Saúde Ivo de Oliveira Leal GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLIVEIRA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 66.112.329/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PDF 279KB
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