1585 1282 1263 1356 1952 1838 1864 1068 1617 1842 1338 1152 1822 1909 1248 1109 1805 1468 1043 1739 1072 1461 1972 1381 1454 1320 1032 1805 1880 1259 1935 1585 1173 1495 1210 1147 1349 1382 1394 1265 1609 1124 1996 1395 1432 1530 1563 1785 1614 1844 1962 1305 1443 1641 1434 1351 1083 1170 1938 1008 1604 1978 1348 1503 1878 1696 1109 1283 1852 1186 1673 1508 1996 1138 1123 1323 1960 1639 1248 1345 1271 1992 1293 1853 1008 1590 1064 1154 1429 1496 1445 1870 1541 1938 1059 1543 1025 1693 1477 Prefeitura de Varzea Alegre
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Lista de licitações.

DISPENSA: 002.03.02.2023 - SEINFRA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/03/2023
Data da divulgação do extrato: 09/03/2023
Data da ratificação: 02/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2023
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS JURIDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÕES, NOTIFICAÇÕES, PROCESSO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPÍO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
DeacordocomaLei|4.1331202|,apósacotaçãodepreçoseÍinalizadooprazo, para apresentação de eventuais propostas e verificado que a empresa CARTAXO, MONTEIRO, Santana ADVOGADOS ASSOCIADOS, cotou o menor preço, adjudica-se o serviço à mesma veriÍicado ainda a habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal' Emrelaçãoàescolha,sedeuemvirtudedaempresaterapresentadoomenorpreço para os serviços solicitados, de acordo com as pesquisas de preços (levantamento de custos) àpresentadas pelo M,nicípio de Várzea Alegre/CE, conforme mapa comparativo de preços.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, buscamos averiguar os valores prâticados com a Administração Pública e prestadores de serviços, no ramo pertinente, na forma do art' 23, inciso IV da Lei rf .14.13312021. o critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatrírio direto como regra geral, e o meio de aferi-lo estar em juntff aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) pesquisas/propostas de preços.
Fundamentação legal
A Lei Federal no 14.t3312021 (nova lei de licitações), foi publicada em 01 de abril de 2021 e entrou em vigor já na data de sua publicação. Ocorre que haverá um período de transição da antiga lei de licitações (8.666/1993).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
09/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Ratificação Elonmarcos Cândido Correia
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
07 Secretaria Municipal de Infraestrutura Elonmarcos Cândido Correia
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.332.110/0001-93 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER, PROCESSO ADM, RATIFICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 02-03-03-2023 - SEINFRA 2023 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.000,00 1.000,00 03/03/2023
31/12/2023
27/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Adit. Cont. 02-03-03-2023 2024 CARTAXO, MONTEIRO + SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 31/12/2023
31/12/2024
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